Uma operação realizada pela 4ª Gerência Regional da Receita Estadual da Paraíba, com sede na cidade de Patos, no Sertão do estado, apreendeu na tarde desta terça-feira (10) uma carga de cigarro avaliada em R$356 mil com documentação fiscal irregular. Após vistoria, o motorista que estava responsável pelo material foi multado em R$161 mil.
De acordo com a Receita Estadual, foi cobrado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$ 103.240,00, mais R$ 51.620,00 de multa por infração, além de R$ 7.120,00 para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep).
Na mesma operação ainda foi feita uma abordagem a um veículo transportando fumo em corda sem nenhuma documentação fiscal. Do mesmo modo foi efetuada a fiscalização do produto conduzido, arbitrando o valor de base de cálculo em R$ 43.800,00 da mercadoria, gerando o valor de R$ 12.702,00 de ICMS, mais R$ 6.351,00 de multa por infração, além de R$ 876,00 para o Funcep.
Na primeira semana de trabalho da 4ª Gerência Regional da Receita Estadual já foram feitas autuações que contabilizaram infrações no valor de R$ 526.371,85. Esses números renderam aos cofres estaduais a importância de R$ 138.724,00 de ICMS, mais R$ 69.362,00 de multa de ofício, totalizando R$ 208.086,00 de crédito tributário.
G1