O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará pregão eletrônico no dia 27 deste mês, às 14h, para comprar telefones celulares e tablets de última geração. No total, embolsará R$ 266.105,00 a empresa ‘especializada’ que vencer os concorrentes e for contratada para fornecer “aparelhos telefônicos móveis do tipo Smartphone e Tablets, através do Sistema de Registro de Preços”. O anúncio da licitação, que recebeu o número 13/2016, causa revolta entre advogados aos quais o TJPB reiteradamente alega dificuldades financeiras para não melhorar instalações e serviços em juizados da Capital, de Campina Grande e na maioria das comarcas do interior.
A compra, pelo valor divulgado, causou indignação maior ainda entre servidores do próprio Judiciário, que há anos reivindicam reajustes que venham a recompor minimamente o poder de compra de seus salários, mas sempre se deparam com negativas da cúpula do Poder fundadas em apertos orçamentários.
Esse pregão eletrônico em particular enfrenta outros questionamentos nos bastidores dos fóruns e outras repartições subordinadas ao TJPB, em razão das especificações exigidas para os celulares desejados (veja na tabela reproduzida abaixo). Do preço unitário (R$ 3.199,00) ao tamanho 2/5 visor (4.7 polegadas), passando pela capacidade de armazenamento de dados e imagens e resolução de câmera fotográfica, tudo converge para o iPhone S, sonho de consumo da classe média mais alta, mais empoderada e mais endinheirada.
Já os tablets estariam cotados a R$ 1.800 a unidade. Para informações mais detalhadas, o leitor pode acessar o edital da licitação aqui. (http://www.tjpb.jus.br/wpcontent/uploads/2016/06/PE0132016.pdf)
Persianas por R$ 12 mil Outra despesa que o TJPB está por fazer através de pregão eletrônico tem como justificativa “a instalação com montagem de persianas no gabinete do Desembargador João Alves da Silva, visando a (sic) conclusão dos trabalhos de reforma do aludido gabinete”. Custo total: R$ 12.639,30. São 11,27 metros quadrados de “persiana modelo horizontal rolo coleção translúcida plissé”, ao custo unitário de R$ 1.121,50.
‘Mangueira natalina’ por R$ 41 mil
O Tribunal de Justiça realizará outro pregão, dessa vez presencial, para adquirir uma “mangueira decorativa de microlâmpadas destinadas a (sic) decoração e iluminação de Natal no Palácio da Justiça, Fórum Cível, Fórum Criminal, Fórum de Mangabeira, Corregedoria e Esma (Escola Superior da Magistratura)”. A compra desse material e sua instalação nos prédios mais vistosos do Judiciário que funcionam na Capital custarão ao erário a soma de R$ 41.580. Ainda na maratona de aquisições do TJPB consta a aquisição de cancelas automáticas com controle remoto para o estacionamento do Fórum Cível de João Pessoa. No total, os equipamentos e sua montagem consumirão R$ 32 mil dos cofres públicos.
O que diz o TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba informou, através de sua Diretoria de Comunicação, que ficarão mais baratas do que o previsto em edital as aquisições de equipamentos, materiais e serviços para instalar decoração natalina em prédios do Judiciário na Capital, além de cancelas automáticas no Fórum Cível de João Pessoa e persianas no gabinete do desembargador João Alves da Silva.
A Diretoria destaca, em nota, que as informações repassada à reportagem são “meias verdades”. Segundo o órgão, “não procede a informação de que houve direcionamento para a aquisição de telefones e tabletes. No processo de licitação, que pode ser acessado no site do TJPB (setor licitação) dá pra verificar que foi aberta para três opções de sistemas operacionais: IOS, Android e Windows Phone”. Sobre a decoração natalina, O TJPB disse que a licitação foi feita para adquirir material para o Tribunal, os fóruns cível, criminal e de Mangabeira, além do Complexo Judiciário do Altiplano, que abriga a Esma e a Corregedoria. E que o valor não foi de R$ 41 mil, mas sim de R$ 27.300.
A respeito das persianas para o Gabinete do desembargador João Alves, a Diretoria de Comunicação informa que a licitação está em fase de conclusão. A nota destaca que “persiana indicada pelo Gabinete realmente tinha um preço alto, mas, com o processo licitatório, e em discussão com o Desembargador, foi recomendável a aquisição de um persiana com material similar a indicada, porém, com preço mais em conta: R$ 4 mil”. Com relação à compra das cancelas, o órgão esclarece que está atendendo recomendação do CNJ e ocorre por questões de segurança. “A valor da compra também não é o que lhe foi informado (32 mil), mas sim R$ 27 mil”.
JPOnline