Munidos de baldes, vassouras e sabão em pó, os servidores da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba fizeram uma lavagem simbólica da calçada do prédio, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (29). O ato, contra a corrupção e a ingerência política no órgão e em defesa da indicação de servidor efetivo da Autarquia para o cargo de superintendente regional e da reestruturação das carreiras dos servidores, foi organizado pela Associação dos Servidores do Incra da Paraíba (Assincra/PB) e pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA).
De acordo com a diretora-presidente da Assincra/PB, Ellen Silva, o objetivo da manifestação foi chamar a atenção da sociedade para o sucateamento e a ingerência política no Incra/PB e para o descumprimento do Decreto Nº 3.135/99, assinado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que determina que os superintendentes regionais do Incra devem pertencer ao quadro de servidores da Autarquia.
Em 6 de junho, em assembleia promovida pelas entidades representativas dos servidores, foi eleita uma lista tríplice com indicações para o cargo de superintendente regional, com o objetivo de atender ao Artigo 1º do Decreto, que diz que “O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será escolhido dentre servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Autarquia, cujos nomes constem de lista tríplice aprovada pelo seu Conselho Diretor, com base em seleção interna fundamentada no mérito profissional”.
A lista tríplice de servidores indicados ao cargo de superintendente regional do Incra/PB, formada por Kleyber Nóbrega, Alexandre Jerônimo e Erasmo Polaro, em ordem decrescente de votos, foi enviada ao atual presidente nacional da Autarquia, Leonardo Góes, e à bancada de parlamentares da Paraíba com o pedido de apoio para que o gestor da Superintendência no Estado seja o servidor mais votado da lista tríplice.
Sucateamento do Incra
A Assincra/PB e o SindPFA também vêm denunciando o sucateamento do Incra, que tem sofrido com sérios cortes orçamentários e com grande defasagem no salário de seus servidores em relação a órgãos federais assemelhados. Segundo as entidades representativas, o quadro pessoal da Autarquia está sendo reduzido drasticamente em todo o Brasil devido a aposentadorias e à falta de concursos públicos. Cerca de 45% dos 4,5 mil servidores do Incra em todo o país estariam em condições de se aposentar.
O Incra assiste diretamente cerca de 10 milhões de brasileiros, entre acampados, agricultores assentados, quilombolas, ribeirinhos e moradores de comunidades tradicionais. Também são atendidos pela Autarquia, em todo o Brasil, proprietários de aproximadamente 5,7 milhões de imóveis rurais particulares, sejam eles grandes, médios ou pequenos, com registro no Cadastro de Terras gerenciado pelo Incra.
O órgão é responsável pela gestão da estrutura fundiária brasileira e pela promoção da agricultura familiar através da reforma agrária.
Na Paraíba, o Incra é responsável pelo acompanhamento de 308 assentamentos da reforma agrária, onde estão assentadas cerca de 14,5 mil famílias de agricultores – o equivalente a aproximadamente 60 mil pessoas. A área ocupada pelos assentamentos paraibanos, de cerca de 289 mil hectares, equivale a quase 3,35% da área da Paraíba.
Contato: Ellen Silva (diretora-presidente da Assincra/PB) 98759-4474