sexta-feira, 13 de maio de 2016

MPF quer que secretário e sete servidores sejam afastados por improbidade, na PB

Oito servidores poderão ser afastados das funções públicas, conforme recomendação divulgada nesta sexa-feira (13) pelo Ministério Público Federal. Eles são investigados na Operação Andaime, que apura fraudes em licitações na Paraíba. Entre os que poderão deixar os cargos, está um secretário de saúde municipal.

Além de recomendar o afastamento desses servidores, suspeitos de improbidade administrativa, o MPF pede ainda que as empresas investigadas na mesma operação sejam punidas.

No entendimento do procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins, a permanência dos servidores nos cargos pode possibilitar a reiteração de condutas ilícitas e o mascaramento de provas.

Segundo o MPF, essa medida é paralela à ação na qual é requerida a condenação de 21 pessoas denunciadas e de seis empresas envolvidas.

Em ação civil pública por ato de corrupção, o MPF-PB requer a suspensão das atividades, perdimento dos bens apreendidos nas diversas ações cíveis e criminais de indisponibilidade propostas no curso da Operação Andaime, bem como dissolução compulsória das empresas envolvidas, perda de bens e proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas e de instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo mínimo de um ano e máximo de cinco anos.

Com Portal Correio