O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira (13) que o Brasil aguarda “uma ação e uma mudança no itinerário da economia”, num momento de recessão, deterioração das contas públicas e aumento do desemprego. Ele não descartou aumento de impostos, mas disse que, se essa medida for tomada, será “temporária.” Entretanto, indicou que o governo pode rever subsídios (incentivos).
“O país de fato está aguardando uma ação e uma mudança no itinerário da economia. Um fato concreto é que o momento que estamos vivendo é de recessão. Isso leva a um aumento do desemprego e queda da renda e afeta o bem estar das pessoas”, disse ele durante a primeira entrevista coletiva no ministério da Fazenda.
“O mais importante é a queda do investimento, que levou à queda do emprego e ao mesmo tempo à uma diminuição da capacidade de oferta da economia que, mesmo com a demanda caindo, permitiu em algumas situações uma resistência da inflação.”
Mais cedo nesta sexta, Meirelles deu sua primeira entrevista como ministro ao Bom Dia Brasil. Nela, disse que a primeira grande ação do governo de Michel Temer na área econômica será “controlar” o aumento de despesas públicas, que hoje superam em bilhões a arrecadação gerando déficit.
Ele também afirmou o nome do novo presidente do Banco Central será definido neste fim de semana. E que o governo pretende enviar um projeto ao Congresso para tirar o status de ministro do cargo, mas mantendo o foro privilegiado para toda a diretoria do BC.
Meirelles também defendeu que se estabeleça uma idade mínima para aposentadoria pela INSS. De acordo com ele, a medida é fundamental para garantir o financiamento da Previdência. E que o governomanterá o atual formato de correção do salário mínimo, que prevê a atualização dos valores pela inflação do ano anterior e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Aumento de imposto
Ao ser questionado sobre a proposta de retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), enviada ao Congressox pelo governo Dilma Rousseffx mas ainda não votado, Meirelles não respondeu se apoia.
Ele afirmou, porém, que, caso seja necessário um determinado tributo para elevar a arrecadação e contornar o déficit das contas públicas, ele será aplicado mas será “temporário”.
“Sabemos que o nível de tributação já é elevado”, afirmou. Para o ministro, o governo deve ter como meta uma queda da carga tributária brasileira.
“No entanto, vamos evidentemente dar prioridade à questão da dívida pública e do seu crescimento a níveis sustentáveis. Qualquer aumento de tributo tem que ser proposto como temporário, se for necessário”, afirmou.
Fim de subsídios
Meirelles indicou que o governo do presidente em exercício Michel Temerpoderá rever subsídios (incentivos dados a diversos setores). Entretanto, disse que serão considerados “direitos adquiridos”.
“Aquilo que estiver em andamento, de determinadas coisas dados com prazo determinado, se for compromisso do governo, isto será respeitado”, declarou. Entretanto, conforme forem vencendo os prazos de validade dos subsídios, o governo não deve renová-los.
“É importante que não seja perpetuada essa situação”, disse. “Que tenhamos redução relevante na conta de subsídios. É a mesma coisa que falei para situação geral de evolução da dívida pública.”
Sem anúncio de medidas
Meirelles disse que o governo está começando somente hoje e que, portanto, não anunciaria medidas econômicas neste momento. Ele informou, porém, que as medidas, quando vierem, terão de ser “concretas, consistentes” para que não sejam revertidas no futuro.
“Uma das questões mais relevantes é com metas que são anunciadas e depois não se confirmam. Déficit primário que depois é maior do que aquele que foi anunciado, ou estimado em um determinado momento, ou medidas que não são viáveis ou que se revelam insuficientes”, disse.
“Temos pressa mas, por outro lado, é importante que as medidas sejam definitivas, de uma forma que não levem a reversões depois de um tempo. As metas têm que ser anunciadas com realismo”, declarou ele.
Segundo o ministro, o “ponto mais importante” neste momento é a queda do investimento no Brasil, que levou ao aumento do desemprego e a uma diminuição da capacidade de oferta da economia.
O ministro voltou a dizer que a reforma previdenciária é necessária para garantir a “solvência” (capacidade de pagamento) do sistema brasileiro. “Vimos muitos países onde faltam recursos para pagar obrigações da Previdência. A Previdência tem de ser autossustentável. Precisamos ter condições de fazer aportes se necessário”, declarou ele.
Meirelles defendeu uma reforma trabalhista para aumentar a produtividade das empresas brasileiras, mas não anunciou que tipo de medida o governo estuda nessa área.
De acordo com ele, o aumento da produtividade “passa pela questão trabalhista.” Ele afirmou, porém, que o governo vai “negociar, entrar no detalhe e anunciar isso com segurança.”
G1