O ministro Romero Jucá (PMDB-RR), do Planejamento, afirmou nesta sexta-feira (13) que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, quer cortar até 4 mil cargos de confiança e funções gratificadas.Jucá concedeu entrevista à imprensa ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Ricardo Barros (Saúde), depois daprimeira reunião ministerial liderada por Temer.
“Vamos rever a estrutura organizacional dos ministérios. Alguns já foram encerrados ou recepcionados por outros ministérios”, disse o ministro do Planejamento. Segundo ele, o governo tem cargos de confiança e dá gratificação de 51 formas diferentes, o que será revisto. “Queremos em 31 de dezembro de 2016 tenha diminuído 4 mil postos desse tipo de gratificação ou contratação”, disse Jucá.
Ele ressaltou que o número é uma meta que pode ser ampliada, conforme a necessidade. O corte é semelhante ao proposto pelo governo Dilma, que, segundo Jucá, não foi cumprido.
“Isso não resolve a questão do gasto público e meta de déficit, mas é um posicionamento que o governo deve tomar como exemplo para a sociedade”, afirmou. O ministro do Planejamento disse ainda que a economia que o governo pretende fazer com a redução de 4 mil cargos comissionados será anunciada “no momento certo”, em razão das diferentes remunerações.
O ministro Romero Jucá (PMDB-RR), do Planejamento, afirmou nesta sexta-feira (13) que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, quer cortar até 4 mil cargos de confiança e funções gratificadas.
Jucá concedeu entrevista à imprensa ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Ricardo Barros (Saúde), depois daprimeira reunião ministerial liderada por Temer.
“Vamos rever a estrutura organizacional dos ministérios. Alguns já foram encerrados ou recepcionados por outros ministérios”, disse o ministro do Planejamento. Segundo ele, o governo tem cargos de confiança e dá gratificação de 51 formas diferentes, o que será revisto. “Queremos em 31 de dezembro de 2016 tenha diminuído 4 mil postos desse tipo de gratificação ou contratação”, disse Jucá.
Ele ressaltou que o número é uma meta que pode ser ampliada, conforme a necessidade. O corte é semelhante ao proposto pelo governo Dilma, que, segundo Jucá, não foi cumprido.
“Isso não resolve a questão do gasto público e meta de déficit, mas é um posicionamento que o governo deve tomar como exemplo para a sociedade”, afirmou. O ministro do Planejamento disse ainda que a economia que o governo pretende fazer com a redução de 4 mil cargos comissionados será anunciada “no momento certo”, em razão das diferentes remunerações.
Romero Jucá destacou que as empresas estatais e os bancos públicos estão no “novo processo de gestão e governança” do governo. Segundo o peemedebista, “todos os organismos” do Executivo serão “ajustados” com a mentalidade de “diminuição de gastos, fim do desperdício e apresentação de resultados”.
Reajuste de servidores
Jucá comentou ainda os projetos de lei enviados pelo Executivo à Câmara, que tramitam com urgência, sobre aumento para servidores. De acordo com ele, o que foi negociado será mantido. “A palavra do governo será confirmada”, afirma. “Esses reajustes serão aprovados da forma que foram pactuados com as diversas carreiras públicas.”
No entanto, os sete projetos que o governo Dilma enviou ao Congresso antes de ser afastada ainda serão analisados pela nova equipe econômica do governo, e uma resposta será dada depois.
Reformas na Previdência
O ministro do Planejamento também falou sobre a necessidade de reformas na Previdência. Ele não deu detalhes das medidas que serão tomadas, mas disse que o governo não pretende diminuir a remuneração de quem já está aposentado.
Ele citou como medida adotada pelo atual governo em prol de mudanças na área o fato de a Secretaria de Previdência ser incorporada ao Ministério da Fazenda.
“Ontem foi dado passo que considero importante, que foi o posicionamento da Secretaria de Previdência no Ministério da Fazenda. Já se tomou a decisão técnica da maior importância que é construir algo sustentável. Por que queremos uma Previdência sustentável? Porque queremos que o aposentado de hoje e de daqui a 10 anos possa receber na integralidade o que deve receber. Não queremos que aconteça o que aconteceu na Grécia, que reduziu pagamento de quem já estava aposentado”, afirmou.
Gastos públicos
Segundo Jucá, o governo sinalizou no início do ano um superávit primário “novamente equivocado”. Ele comentou o envio ao Congresso de uma revisão da meta, feito por Dilma, de rombo de R$ 96 bilhões em 2016.
Teremos certamente déficit fiscal superior aos R$ 96 bilhões que estão colocados no projeto de lei enviado ao Congresso Nacional”
Ricardo Barros, ministro da Saúde
“Neste déficit não estão previstos alguns pontos, como a contínua queda de arrecadação e renegociação da dívida com estados, que deverá impactar a dívida federal”, disse ele.
Novas metas serão estabelecidas, afirmou o ministro. “Deveremos aprovar essa nova meta na próxima semana com as ressalvas para que o processo seja transparente e clarificado. O governo tem que resgatar credibilidade. Portanto, os números que forem definidos e repassados serão os que deverão acontecer. Por isso, não há na data de hoje medidas efetivas anunciadas.”
O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR) disse que o Orçamento previa receitas que viriam da CPMF, que não foi votada no Congresso, e também da alienação de imóveis, que não estão se confirmando. “Temos queda na arrecadação que deve superar os R$ 100 bilhões. Temos o impacto da dívida dos estados, estimada em R$ 8 bilhões, temos as receitas superestimadas.”
“Além do impacto dos índices macroeconômicos que não se verificam, teremos certamente déficit fiscal superior aos R$ 96 bilhões que estão colocados no projeto de lei enviado ao Congresso Nacional”, completou.
Apoio do Congresso
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), disse esperar apoio de pelo menos dois terços do Congresso para aprovar as medidas de ajuste e reformas necessárias para retomar o crescimento econômico.
O ministro fez o cálculo com base na votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara e no Senado. A continuidade do processo recebeu aval de 367 deputados, quando houve votação na Câmara, e de 55 senadores, quando o afastamento de Dilma por até 180 dias foi definido.
“O Constituinte previu que de ambas as Casas, o governo que viesse a assumir, agora temporariamente, tem que ter trazido consigo o apoio de dois terços da Câmara e que seria necessário 50% mais um no Senado. Também já se tem mais que dois terços do Senado. Dando o sentimento de que se tem, para essas medidas que têm que ser tomadas com urgência, apoio igual ou superior a dois terços”, afirmou Padilha.
G1