O empresário Cícero Antônio da Cruz Almeida, conhecido como Tony Almeida, deverá permanecer preso de acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, rejeitou liminar em habeas corpus que havia sido requerida pela defesa.
Cícero Antônio está preso de forma preventiva desde o ano passado sob a acusação de ter sido o mentor intelectual do crime que culminou com a morte de seu sogro, o empresário Arnóbio Ferreira Nunes, em novembro de 2017.
A defesa pediu a revogação da prisão preventiva alegando “inexistência dos seus requisitos autorizadores e excesso de prazo, ou a substituição do cárcere por medidas cautelares diversas, ou ainda a conversão em prisão domiciliar”. De acordo ainda com a defesa, Cícero está se recuperando de uma cirurgia bariátrica e precisa de acompanhamento médico, fisioterapêutico e nutricional, além de cuidados especiais e medicamentos que não são fornecidos na prisão. A falta desses cuidados específicos “coloca em risco a saúde e até mesmo a vida” do empresário.
O ministro João Otávio de Noronha notou que as necessidades pós-cirúrgicas e o motivo pelo qual não estariam sendo atendidas não foram demonstrados nos autos. “Ao contrário, o que se verifica dos autos é que o magistrado que ordenou a prisão assegurou que o tratamento fosse mantido na prisão”, declarou em sua decisão.
Além disso, Noronha descartou “demora injustificada, tampouco desídia estatal na condução do feito, pois, consoante consignado pelo tribunal a quo, há particularidades do caso que justificam o trâmite processual”. O mérito do pedido de habeas corpus será julgado pela 6ª Turma do STJ e tem como relator o ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Arnóbio Ferreira Nunes tinha 77 anos e era engenheiro e sócio de uma construtora. Conforme investigações policiais, a suspeita é de que o homicídio tenha sido encomendado pelo seu genro Cícero Antônio da Cruz Almeida, pelo valor de R$ 120 mil. A prisão do suspeito fez parte da fase Epílogo da Operação Expurgo.