Das 239 famílias que foram retiradas do Conjunto Habitacional Vista do Verde I e II, no bairro das Indústrias, na última quinta-feira (12), apenas 15 serão beneficiadas pela Prefeitura de João Pessoa, através do programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com a secretária de habitação da capital, Sachenka Bandeira, alguns critérios foram avaliados para atender as famílias.O condomínio é uma obra do Governo Federal, o qual será destinado, após concluído, ao Programa Minha Casa Minha Vida. Ele foi invadido antes da conclusão das obras.
De acordo com a Justiça Federal, a invasão do Residencial Vista do Verde está impedindo a conclusão da obra, dificultando a execução de programas de habitação social no estado da Paraíba financiados pela Caixa Econômica Federal, além de estar prejudicando as famílias destinatárias dos imóveis, as quais estão comprovadamente em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no Semhab, e em fila de espera há mais de seis anos.
Durante o controle da Secretaria de Habitação de João Pessoa (Semhab), foi avaliado que 116 famílias não tinham cadastro na Semhab para fazerem parte do programa de habitação. Das 113 famílias cadastradas, apenas 15 atendem aos critérios, que passam por idade dos moradores, tempo de inscrição, renda familiar, entre outros. Segundo Sachenka Bandeira, essas 15 famílias aguardam a entrega das moradias, que ainda estão em construção.
Os pertences das famílias foram colocados em um escola municipal de João Pessoa. O prazo para que os móveis sejam retirados do local termina nesta terça-feira (17) e, segundo a secretaria de habitação, os móveis que não forem retirados serão encaminhados para outra área, sem responsabilidade da prefeitura. “Não consigo deixar mais tempo que isso, porque precisamos entregar o ginásio. A escola tem aula e a as atividades precisam ser retomadas”, explicou Sachenka.
Ação de reintegração de posse
De acordo com os moradores, a equipe de policiais chegou no local na quinta-feira por volta das 5h. O mandado judicial foi expedido pela 3ª Vara Federal de João Pessoa. Algumas ruas foram bloqueadas no entorno do condomínio e um helicóptero também deu apoio à ação.
Além da Polícia Federal e Polícia Militar, participaram da ação oficiais da Justiça Federal, Caixa Econômica Federal, Corpo de Bombeiros, Samu, Semob-JP, Secretaria Municipal de Habitação Semhab), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
A ação foi determinada após uma decisão liminar não ter sido cumprida no dia 22 de maio e também, segundo a Justiça Federal, depois de tentativas de acordos e de ações de sensibilização, tais como visitas e reuniões com os ocupantes do residencial.
Para o acolhimento das 250 famílias que serão retiradas do local, os representantes da Semhab e da Sedes cadastraram todas elas nos programas sociais de habitação e informaram os requisitos necessários à solicitação de auxílio-aluguel que precisarem.
G1PB