terça-feira, 5 de julho de 2016

Dilma não prestará depoimento à comissão do impeachment


A presidente afastada disse ainda que acredita e luta “todo dia” para voltar à Presidência. Segundo ela, o processo de impeachment é uma fraude.

A comissão especial do impeachment no Senado foi avisada que a presidente afastada Dilma Rousseff não comparecerá à sessão desta quarta-feira, para a qual está marcado seu interrogatório. Com a ausência, caberá ao advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, ler uma manifestação em nome dela sobre o processo. Não há previsão de que seja aberto espaço para perguntas dos senadores ao advogado.

Em entrevista à “Rádio Folha de Pernambuco”, cujos principais trechos ela publicou no Twitter, a petista confirmou que quem irá fazer sua defesa na comissão é Cardozo, e que ela ainda avalia se irá ao plenário do Senado, onde será feito o julgamento final do impeachment no fim de agosto.

– A minha defesa amanhã será feita por escrito e lida pelo meu advogado. Estamos avaliando a minha ida ao plenário do Senado, em outro momento – disse, na entrevista.

A presidente afastada disse ainda que acredita e luta “todo dia” para voltar à Presidência. Segundo ela, o processo de impeachment é uma fraude. Dilma afirmou que avalia a proposta de plebiscito para a convocação de eleições diretas e disse que qualquer proposta de reforma política só pode ser tratada com seu retorno ao Palácio do Planalto.

– Toda proposta que implicar em eleição direta é bem-vinda. Estamos abertos à reforma do sistema político brasileiro. Qualquer processo de reforma política passa pela minha volta. A proposta de plebiscito está na mesa de discussão – disse.

A petista também aproveitou para criticar o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha:

– Cunha tenta um certo tipo de barganha muito pouco republicana. Não há como ter governabilidade e o custo ser a corrupção desenfreada. Negociar com Cunha é aceitar a agenda ultra conservadora em direitos individuais e coletivos. Essa negociação não aceitamos.

AUSÊNCIA É ESTRATÉGICA

A ausência de Dilma é uma estratégia da defesa de resguardá-la para o momento final. Ela poderá ainda falar aos senadores no julgamento final, no plenário do Senado, o que deve ocorrer em agosto.

Cardozo diz que ainda não há definição oficial sobre a ausência de Dilma, mas reconhece que essa é a tendência do momento. Segundo a comissão, não é necessário nenhum documento para oficializar a ausência, bastando a representação dela pelo advogado no horário marcado para o interrogatório.

Nesta terça-feira, a comissão ouvirá peritos que analisaram os aspectos econômico-financeiro e contábil do processo. Falarão João Henrique Pederiva, coordenador do laudo do Senado, e os assistentes da acusação, Selene Péres Péres Nunes, e da defesa, Ricardo Lodi Ribeiro.

JULGAMENTO SÓ DEPOIS DOS JOGOS

O julgamento do impeachment da presidente afastada deve ficar para depois da Olimpíada do Rio, que vai de 5 a 21 de agosto. De acordo com os prazos da Lei do Impeachment, o julgamento final de Dilma não ocorrerá antes do dia 26 de agosto. Isso é o que asseguraram ao GLOBO assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que conduz essa fase do processo no Senado. Eles garantem que o julgamento não ocorrerá nas mesmas datas do evento esportivo.

Está marcado para o dia 9 de agosto a votação da pronúncia (análise do resultado da comissão do impeachment no plenário), uma das últimas fases do processo. Em seguida, como prevê a Lei do Impeachment, será aberto prazo de 48 horas para a acusação se manifestar e para apresentar a lista de testemunhas sugeridas. Depois, a defesa terá prazo igual para proceder da mesma forma.

Na sequência, será necessário aguardar pelo menos dez dias até o início do julgamento final do processo. A partir do dia 25 de agosto, Lewandowski poderá marcar a data do julgamento — que não precisa, necessariamente, ser no dia seguinte, uma sexta-feira. Ele poderá agendar, por exemplo, para a semana seguinte. Não há previsão de quanto tempo vai durar o julgamento final no Senado.

O Globo

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