Três pacientes que estavam internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bayeux teriam morrido por falta de leitos em unidades de terapia intensiva em um período de um mês. Os casos chamaram a atenção da promotoria pública, que instaurou inquérito para investigar se houve negligência. Em dois casos a promotoria havia ingressado com ação civil pública e conquistado liminar judicial determinando ao estado a internação dos pacientes. Em nenhum dos dois casos foi atendida.O primeiro caso registrado foi o da paciente Janailma Pontes do Nascimento, de 33 anos, que morreu no dia 18 de janeiro. Ela sofria de valvulopatia mitral com lesão dupla. O coração dela regurgitava o sangue de volta para a veia de onde ele havia vindo, causando um refluxo. a necessidade de um leito em uma UTI era urgente. A promotoria oficiou à Secretaria Estadual de Saúde que, em 24 horas, uma vaga em uma UTI fosse providenciada. Mesmo com toda a insistência da UPA no contato com hospitais como o Nova Esperança, o Hospital universitário, o Edson Ramalho e o Dom Rodrigo, não foi possível encontrar um leito e Janailma, após quatro paradas cardíacas, morreu na Unidade de Pronto Atendimento.
José Barbosa de Lima, de 84 anos, deu entrada na UPA em 13 de fevereiro. Ele apresentava quadro de insuficiência respiratória, tosse seca, dificuldade de respirar, hiperglicemia e insuficiência cardíaca. Ele foi internado na Unidade e, logo que a promotora soube do caso, ajuizou uma ação civil pública requerendo, em caráter de urgência, a internação do paciente em uma UTI. A liminar, que determinava a internação em uma UTI de um hospital público ou privado e pago pelo estado, foi deferida pela 4ª Vara Mista de Bayeux no mesmo dia. Porém, no dia seguinte, José Barbosa de Lima não resistiu ao quadro clínico que enfrentava e acabou morrendo.
Já a dona Maria da Penha Brito, de 78 anos, estava internada desde o último dia 11 por infecção do trato urinário. Uma ação foi ajuizada, uma liminar concedida. Em vão. Sete dias depois de ser internada, neste último domingo (18), dona Maria da Penha Brito não resistiu à complicação do quadro e acabou morrendo na UPA.
Responsabilidade – Para a promotora Fabiana Lobo, responsável pelo inquérito civil, a saúde é uma área em que a responsabilidade é compartilhada e o cidadão não pode depender apenas da estrutura dos municípios. “Requisitamos à Secretaria de Estado da Saúde informações sobre o número de leitos de UTI adulta, pediátrica e neonatal do SUS e dos hospitais privados do estado. Além disso pedimos ainda uma cópia atualizada da lista de espera por vagas. A população não pode arcar com este ônus”, afirmou a promotora.
Nas ações ajuizadas a promotora destacou que a demora na internação poderia ocasionar a morte dos pacientes, já que seus familiares não tinham condições de arcar com as despesas cobradas pelos hospitais privados. Foi o que aconteceu nos três casos. Ao final do inquérito, serão adotadas as medidas administrativas ou judiciais adequadas ao caso.