As ligações telefônicas locais e de longa distância nacional, feitas para telefones fixos a partir de orelhões da Oi na Paraíba e em outros 14 estados, passaram a ser gratuitas desde o dia 1º. A iniciativa é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e vale para Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Em uma fiscalização realizada pela Anatel no fim do mês de agosto, ficou constatado que esses estados não obedeciam ao nível de equipamentos em funcionamento que é estabelecido pela reguladora. De acordo com a Anatel, a disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as unidades da federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.
A determinação não é novidade, uma vez que este é o sexto ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões estabelecido pela Anatel. O primeiro foi em 15 de abril de 2015.
Ainda segundo a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.