O governo do Estado abriu edital para convocação dos novos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos de LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CEDLBGT). Veja aqui o edital, na página dez do Diário Oficial do Estado da Paraíba desta sexta-feira (5).
A composição para o conselho é válida até 2019. Segundo a secretária Gilberta Soares, o edital tem o objetivo de regulamentar todo o processo de escolha de instituições ou grupos não governamentais. A eleição será no dia 4 de julho deste ano.
De acordo com o edital, as vagas para composição do CEDLGBT são para sete titulares e sete suplentes, sendo: uma representante lésbica de uma instituição ou grupo com sede na região metropolitana; uma representante lésbica com sede num município do interior; um representante gay na região metropolitana; um representante gay de município do interior; um representante transexual ou travesti da região metropolitana; um representante transexual ou travesti de um município do interior; um representante bissexual de uma instituição com sede na região metropolitana ou um município do interior.
As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana do Estado da Paraíba, que fica na Rua das Trincheiras, número 778, bairro de Jaguaribe, na Capital, ou através do endereço eletrônico: eleicaocedlgbtpb2017@gmail.com, mediante a confirmação de recebimento.
As instituições ou grupos com candidatos interessados em participar devem comprovar atuação na área de Direitos Humanos de LGBT por meio de documentação.
Data Atividade
08/05/2017 Divulgação do Edital
09 e 10/05/2017 Prazo para impugnação do edital
11 e 12/05/2017 Prazo para análise dos pedidos de impugnação pela Comissão Eleitoral
15/05 à 02/06/2017 Período de Inscrições
09/06/2017 Divulgação do resultado preliminar das instituições ou grupos habilitados
12 e 13/06/2017 Prazo para interposição de recursos/impugnações do resultado preliminar das instituições ou grupos habilitados
14 e 16/06/2017 Prazo para análise dos recursos/impugnações pela Comissão Eleitoral
22/06/2017 Publicação do resultado final da relação de instituições ou grupos habilitados
04/07/2017 Eleição das instituições ou grupos habilitados
10/07/2017 Publicação do resultado preliminar da relação de instituições ou grupos que integrarão o CEDLGBT
11 e 12/07/2017 Prazo para interposição de recursos/impugnações do resultado final da relação de instituições ou grupos que integrarão o CEDLGBT
13 e 14/07/2017 Prazo para análise dos recursos/impugnações pela Comissão Eleitoral
20/07/2017 Publicação do resultado final da relação de instituições ou grupos que integrarão o CEDLGBT
