Um prédio localizado no Centro de João Pessoa será desapropriado para a construção de estacionamento destinado aos automóveis oficiais da Assembleia Legislativa da Paraíba. O decreto de desapropriação foi publicado no Diário do Poder Legislativo desta quarta-feira (26).
De acordo com o presidente da casa, deputado Gervásio Maia, a desapropriação é urgente “em razão da conveniente localização dos imóveis a serem desapropriados, os quais situam-se no Centro da Capital, próximo a sede da Assembleia Legislativa da Paraíba, o que facilitará o deslocamento dos deputados, servidores e demais colaboradores, bem como de processos e documentos”.
De acordo ainda com a justificativa do decreto, será feita uma reforma e ampliação no Plenário da Casa Epitácio Pessoa, o que diminuirá o espaço destinado ao estacionamento. “A desapropriação também se mostra urgente em virtude da reforma de ampliação do Plenário da Casa Epitácio Pessoa, pois esta ampliação irá reduzir significativamente o espaço destinado ao estacionamento dos veículos a serviço deste órgão”.
O prédio de três pavimentos que será desapropriado é de uso comercial, sendo a frente voltada para a Praça João Pessoa e um terreno voltado para a Rua Treze de Maio. As despesas decorrentes da desapropriação correrão por conta de dotação orçamentária consignadas na Lei Orçamentária Anual.ClickpB