Foi retomado, nesta segunda-feira (24), o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho e a vice-governadora Lígia Feliciano por suposto abuso de poder político em gestão do PBPrev, órgão de previdência do Estado da Paraíba.
A sessão teve início com o voto da juíza Michelini Jatobá, desempatando o placar que estava em um a um. Michelini seguiu o voto do relator Romero Marcelo e julgou improcedente a ação.
Posteriormente, votou o juiz Breno Wanderley, que seguiu o voto do relator e da juíza Michelini Jatobá e votou contra a procedência da Aije. Placar está três a um em favor do governador Ricardo Coutinho.
O juiz Emiliano Zapata pediu vistas do processo. O próximo a votar será o juiz Antônio Carneiro, assim que o julgamento for retomado – no dia 4 de maio, quando ocorre a próxima sessão ordinária.
Histórico
O julgamento foi iniciado na segunda-feira (17), mas foi adiado após a juíza Michelini, que seria a terceira a votar, pedir vistas do processo. Ela tinha o prazo de dez dias para analisar o caso, mas não usou do prazo inteiro, votando já nesta segunda-feira (24), uma semana depois.
O placar parcial está estava empatando em um a um, pois o relator Romero Marcelo julgou improcedente a ação e o juiz Márcio Maranhão votou pela pelo acolhimento da ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral.
Entenda o caso
Ricardo Coutinho (PSB) e sua vice, Lígia Feliciano, estão sendo julgados por supostas irregularidades e uso político da PBPrev nas eleições estaduais de 2014.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a chapa teria sido beneficiada após a concessão de reajustes de cerca de R$ 7,2 milhões em quatro meses de 2014 a aposentados e pensionistas.
Wscom