Mesmo com decisão judicial proibindo o início do ano letivo, a Escola de Enfermagem Santa Emília de Rodat descumpriu a determinação da justiça e deu início normalmente as aulas nesta segunda-feira (06). De acordo com os alunos que estiveram na faculdade hoje, o clima é de apreensão devido a essa guerra judicial que dura cerca de três anos.
“A gente procurou a direção que informou para não nos preocuparmos. Muitos alunos faltaram hoje, no período da manhã. Mas, o clima é de muita apreensão pois já pagamos matriculas e mensalidade e não sabemos como vai ficar o nosso curso”, destacou um aluno.
O complexo de bens foi arrematado em leilão, em 20 de agosto de 2013, no valor de R$ 4,8 milhões, o maior lance. Todo o processo ocorreu de forma legal e não houve, à época, nenhuma impugnação, por parte da Santa Casa, à avaliação de R$ 9.585.325,00 feita em juízo antes do leilão, em março de 2013. Cinco prédios compõem o complexo de bens: a Escola de Enfermagem Santa Emília de Rodat, o Centro Administrativo, o Centro de Olhos, o Centro de Diagnóstico e o Laboratório.
A entrega do complexo de bens ao arrematante – Grupo Ser Educacional – estava marcada para acontecer na última quarta-feira (1º), conforme decidido em audiência ocorrida no dia 19 de dezembro de 2016, porém, as duas ocupantes permaneceram no local.
Em nova decisão, foi esclarecido pela magistrada que, como foi reconhecido o descumprimento da ordem judicial, a Escola de Enfermagem Santa Emília de Rodat não está autorizada a dar início às aulas do ano letivo de 2017, marcadas para se iniciar nesta segunda-feira (06/02), no complexo da Santa Casa de Misericórdia, pois é sua obrigação desocupar prontamente esse imóvel.
A decisão judicial reconheceu o descumprimento da ordem de imissão e determinou a incidência da multa diária de R$ 5.000,00, já fixada em desfavor da Escola de Enfermagem Santa Emília de Rodat, aplicando também multa diária contra a Santa Casa de Misericórdia de R$ 1.000,00. Foi marcada para o dia 14/02 a retirada forçada do local, caso as ocupantes não desocupem o imóvel espontaneamente até o dia 13/02.
Portal do Litoral