Maria Thereza é relatora da prestação de contas de Aécio, que ainda não foi julgada – não há prazo legal para julgamento de contas de candidato derrotado.
O PT apontou, em documento enviado ao TSE em outubro do ano passado, “irregularidades graves” na prestação de contas, como indícios de “caixa dois”; uso indevido de recursos do fundo partidário; funcionários do gabinete do senador que atuavam na campanha; empresas sem atividade aparente; e prestador de serviços ligado ao candidato.
Em novo documento, de abril deste ano, o PT aponta irregularidades por parte de nove empresas suspeitas de serem de fachada por haver indícios de incapacidade operacional e incapacidade de serviços prestados. O partido pediu perícias nos locais e atuação do Ministério Público, Receita Federal,Polícia Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A ministra aponta na decisão que o candidato respondeu ao documento, afirmando que ele era um “instrumento de guerra política e midiática com o objetivo único e exclusivo de encontrar meios para enfrentar o debate público”.
Segundo a decisão da ministra, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) verificou nove ocorrências e o candidato apresentou uma prestação de contas retificadora. Novamente, o setor técnico apontou as nove ocorrências.
Para ela, há necessidade “paridade” na análise das contas e as notícias de irregularidades devem ser apuradas.
“Entendo ser salutar a apuração efetiva de denúncia de fatos graves eventualmente trazidos para a prestação de contas, não só pelo reflexo que podem trazer no julgamento da própria prestação”, disse Maria Thereza.
A ministra determinou que o setor técnico, em convênio com a Receita e o Tribunal de Contas da União, verifique a situação das empresas fornecedoras de campanha.
Em nota, a assessoria jurídica do PSDB afirmou que as denúncias apresentadas pelo PT sobre as prestações de contas do PSDB “são totalmente inconsistentes” e têm “nítido propósito político”.
A assessoria disse ainda que todas as denúncias serão esclarecidas oportunamente, “pois não há qualquer irregularidade nas despesas efetuadas pelo partido”.
Com G1