O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba revogou, por maioria de votos, a prisão do radialista Fabiano Gomes, que deve deixar o presídio PB-1 até o início da tarde desta quarta-feira (26). Nove desembargadores consideraram desproporcional a prisão do comunicador e se posicionaram por conceder liberdade a ele.
O relator do processo, desembargador João Benedito, votou por manter a prisão e foi seguido pelo juiz convocado Miguel de Brito. No entanto, os demais componentes do Pleno entenderam que a medida é desproporcional e acrescentaram que no caso de Fabiano Gomes houve ausência de intimação de prévia sobre o descumprimento de medida cautelar aplicada a ele.
“Quebrou o contraditório prévio. É obrigatório que se intime para que haja uma justificativa”, explicou o advogado Sheyner Asfora, um dos responsáveis pela defesa do radialista. As medidas cautelares aplicadas anteriormente a Fabiano Gomes foram restabelecidas.
Asfora explicou que o comunicador apresenta estado de saúde debilitado e deve ser internado em um hospital para avaliação médica tão logo deixe o presídio.