O procurador do município Leon Delácio de Oliveira e Silva informou que a prefeitura vai seguir a recomendação do MPF e ajuizar a ação até 30 de julho. (Foto: Reprodução)Dois laudos técnicos elaborados pela Defesa Civil e por perito técnico em engenharia civil do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) apontam que a área da rua Saturnino de Brito, próxima à rua das Trincheiras, na região central do município de João Pessoa, encontra-se em sua maior parte sob risco de desabamento. O MPF recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa, nesta quarta-feira (11), que o Município entre com ação judicial para a retirada das famílias que moram no local, que apresenta risco de deslizamento de barreira.
A recomendação é da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). O procurador federal José Godoy disse que em torno de 200 famílias estão em área de risco ainda na Saturnino. Nós fizemos um laudo lá, constatamos isso, então a recomendação é que haja a retirada, para não sermos surpreendidos com a situação de desabamento e morte”, explicou o procurador.
A retirada terá que ser feita por meio de ação judicial, para que uma liminar respalde a medida. A ação será ajuizada até 30 de julho. Nesse período, as famílias poderão realizar cadastro junto à prefeitura. O MPF recomendou que a prefeitura disponibilize um número de telefone para que as famílias interessadas em mudar para uma nova área possam se cadastrar e ser contempladas com novos imóveis em áreas de construção disponíveis pela prefeitura.
De acordo com a coordenadora da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), Dalliana Grisi, a prefeitura de João Pessoa disponibilizou o telefone 3218-5489 para contato. A Secretaria de Habitação está disponível das 8h às 17h para atender aos moradores da rua Saturnino de Brito, para fazer a inclusão das famílias no cadastro.
O procurador do município Leon Delácio de Oliveira e Silva informou que a prefeitura vai seguir a recomendação do MPF e ajuizar a ação até 30 de julho.
Ao optar pela remoção imediata das famílias, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, considerou os laudos técnicos da Defesa Civil. “Em nossa atuação, sempre procuramos preservar os laços das pessoas com o seu local de origem, mas, excepcionalmente, nesse caso, o risco de uma tragédia natural nos obriga a optar pela condução das famílias para fora da área de risco”, esclarece José Godoy.
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