quarta-feira, 4 de abril de 2018

Ministro do STJ indefere liminar e mantém Luiz Antônio afastado da Prefeitura de Bayeux

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, indeferiu o pedido de liminar impetrado pelo vice-prefeito afastado de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB), para retornar à prefeitura da cidade.

O tucano tentava reverter a decisão da Justiça paraibana que acolheu um pedido do Ministério Público e determinou seu afastamento da prefeitura por 180 dias com base em um vídeo em que ele é flagrado pedindo dinheiro a um empresário.

O relator da matéria, desembargador Arnóbio Teodósio, considerou que o afastamento defendido pelo Ministério Público é necessário para poder minimizar a possibilidade de utilização indevida das prerrogativas ou vantagens de sua função.

Nesta quarta-feira (4), os vereadores de Bayeux vão decidir se cassam ou não o mandato de Luiz Antônio.

Com o afastamento dele, quem assumiu a prefeitura foi o presidente da Câmara Municipal, Noquinha, já que o prefeito eleito, Berg Lima, foi afastado de suas funções por ter sido flagrado recebendo propina de um empresário.