A Escola do Legislativo Professor Celso Furtado abriu inscrições para 26 vagas de estágio universitário não remunerado, no projeto ‘Aprendiz de Vereador’. As atividades acontecerão em oito gabinetes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). As vagas são destinadas a estudantes de qualquer curso superior que tenham contabilizado, no mínimo, 10% dos créditos da graduação, sendo preenchidas e distribuídas por ordem de inscrição, a partir da data e hora do envio do formulário – até o dia 8 de outubro –, no qual o candidato deverá especificar em qual turno e gabinete prefere estagiar.
Para esta edição, os vereadores Lucas de Brito (PSL/Livres) e Humberto Pontes (Avante) disponibilizaram seis vagas; Damásio Franca (PP), Sandra Marrocos (PSB) e Thiago Lucena (PMN), cada um, três; e Bruno Farias (PP) e João Almeida (Solidariedade), duas.
Os aprovados e classificados, além de receberem certificado, vão desenvolver atividades supervisionadas junto à Escola do Legislativo, vereadores e profissionais dos gabinetes parlamentares, por duas semanas, contabilizando 40 horas de estágio.
As atividades serão desenvolvidas em duas semanas, durante três períodos, nos turnos da manhã ou tarde, durante este segundo semestre: serão sete vagas ocupadas, de 16 a 27 de outubro; oito de 6 a 20 de novembro; e 11 de 20 de novembro a 1º de dezembro.
A previsão é de que, a partir de 9 de outubro, informações relativas ao preenchimento de vagas e à lista de espera serão disponibilizadas na página online da Escola do Legislativo. Os classificados serão comunicados via e-mail ou celular e terão o prazo de um dia útil, a partir da data da notificação, para se manifestar, confirmando sua disponibilidade.
Os não contemplados dentro do número de vagas ofertado nesta edição comporão, de acordo com a ordem de inscrição, uma lista de espera para futuras chamadas ou seleções do projeto ‘Aprendiz de Vereador’.
Sugestão de universitários poderá virar lei municipal
Os universitários vão vivenciar os bastidores do Parlamento Mirim através do estágio-visita por duas semanas. No final do período, eles responderão, a partir de projetos elaborados por eles próprios e sob a supervisão do vereador e sua assessoria parlamentar, à pergunta: “O que você gostaria de melhorar em João Pessoa?”.
Com a oportunidade, as iniciativas dos estagiários poderão virar Projeto de Lei (PL), Requerimentos, Indicações, Medidas de Fiscalização ou Estudo Técnico e, se aprovados, vigorarem como normas oficiais da Capital.
Áreas de atuação
Geralmente, os aprendizes de vereador são divididos em áreas temáticas de atuação, como geração de emprego, erradicação da pobreza, economia solidária, iluminação pública, educação, saúde, habitação, políticas voltadas para grupos socialmente vulneráveis, turismo, inovação tecnológica, segurança, dentre outras. A partir da escolha da área e da vivência do cotidiano do Legislativo, é que os PLs serão desenvolvidos, sob a supervisão do vereador e sua equipe de gabinete.