Material usado para fraudar os concursos
A quadrilha suspeita de fraudar pelo menos 40 concursos públicos em seis estados do Nordeste, desarticulada pela Polícia Civil da Paraíba no domingo (7), cobrava até R$ 150 mil para vender o “kit completo” de aprovação, informou o delegado de defraudações e falsificações de João Pessoa, Lucas Sá, nesta segunda-feira (8), após três meses de investigações.
Os suspeitos fraudavam documentos para facilitar empréstimos para pagar a fraude, diplomas para ingresso no cargo e gabarito da prova. Segundo a polícia, 19 pessoas foram presas, entre elas dois irmãos em um condomínio de luxo, apontados como líderes do grupo e já aprovados em 29 concursos.
O concurso realizado no ano passado pelo ex-prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues, está na lista de certames fraudados pela organização criminosa. A Polícia Civil divulgou todos os possíveis concursos fraudados pelo grupo inclusive o realizado pela Educa Assessoria, responsável pelo concurso de Alhandra em 2016.
Ainda no ano passado, vereadores de Alhandra suspeitaram de fraudes e irregularidades no concurso e convocaram os responsáveis pela EDUCA, para prestarem esclarecimentos na Câmara. Na época, a então vereadora Geiza Karla ressaltou durante a sessão, que houve várias denúncias de falta de lacre nas provas e da falta de envelopes de segurança para guardar aparelhos eletrônicos no dia do certame, além da ausência de detector de metais nas entradas dos locais de prova para realização dos exames.
Além disso, candidatos que realizaram as provas acionaram o Ministério Público no intuito de contestar a forma como foi realizada a aplicação das provas. Eles apontaram vazamento de gabarito, falta de detector de metais nos locais de prova, só haviam detectores nos banheiros, as provas não foram lacradas e carros particulares teriam transportado as provas. Todas essas denúncias foram apresentadas ao vereadores Alhandrenses que tentaram ouvir a explicação da Educa Assessoria, sobre tais denúncias. Mas, as ações foram negadas pela justiça.
Já a Prefeitura de Conde não esperou decisão judicial e resolveu anular o concurso por conta própria, através de decreto assinado pela prefeita Márcia Lucena após a constatação de várias irregularidades identificados por comissão criada para avaliar todo o processo. Em nota oficial, a Prefeitura comunicou que “foram constatadas irregularidades insanáveis conforme relatório (disponível em www.conde.pb.gov.br, Diário Oficial 1.181) da Comissão de Avaliação da Legalidade do Concurso Público Nº 01/2016”.
A nota acrescentou que “a forma como o concurso foi realizado afrontou o princípio constitucional da legalidade, desrespeitou a Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e a LOA municipal nos dispositivos que exigem a apresentação de estudo de impacto orçamentário”. Destacou a nota da Prefeitura que “se tornou oportuno ressaltar que não poderia haver criação dos cargos uma vez que a despesa com pessoal no município de Conde já excedia os limites previstos na LRF.
O delegado Lucas Sá ainda afirma que as fraudes começaram em 2005 e pelo menos 400 pessoas já foram beneficiadas com o esquema em concursos na Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí. “Tomando como base o menor valor informado até o momento, podemos concluir que, no mínimo, a organização consegue obter a quantia de R$ 300 mil por concurso, acumulando ao menos R$ 12 milhões nos últimos 12 anos”, diz.
Ele explicou que a Polícia Civil espera que os aprovados em virtude do esquema sejam expulsos dos cargos e respondam criminalmente. A estimativa é que a quadrilha tenha conseguido aprovar cerca de 400 candidatos irregularmente.
“Concursos que pessoas tomaram posses, algumas já possuem até estabilidade, nós vamos pedir informações das organizadoras da época que elas fizeram o concurso e quando todas as provas aí forem reunidas aí sim a gente pede o afastamento dos cargos e pede a prisão”, disse Lucas Sá.
Concursos com atuação comprovada da Organização Criminosa
Ano – Concurso – Organizadora
2005 – Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)
2006 – Câmara Municipal de João Pessoa – Funiversa
2008 – Polícia Militar da Paraíba – UEPC/Comvest
2008 – Fundac/PB – Cespe
2009 – Polícia Civil do Rio Grande do Norte – Cespe
2010 – Guarda Municipal de Cabedelo – IBFC
2010 – Detran/RN – Fundação Getúlio Vargas
2011 – Concurso da Coperve – IFPB
2012 – Guarda Municipal de Bayeux – Contemax Consultoria
2012 – Guarda Municipal de João Pessoa – IBFC
2012 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
2012 – Prefeitura Municipal de Santa Rita – Asperhs
2012 – Universidade Federal de Alagoas (UFAL) – Fundepes
2013 – Oficial do Corpo de Bombeiros da Paraíba – CPCON/UEPB
2013 – Assembleia Legislativa da Paraíba – Fundação Carlos Chagas
2013 – Detran/PB – Funcab
2013 – Departamento Penitenciário Nacional – Cespe
2013 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB
2014 – Corpo de Bombeiros da Paraíba – IBFC
2014 – Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – CPCon
2014 – CFO Polícia Militar da Paraíba – Funape
2014 – Concurso Conab1
2014 – Concurso de agente da Polícia Federal – Cespe
2014 – Polícia Rodoviária Federal – Cespe
2014 – Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho
2014 – Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região – Fundação Carlos Chagas
2015 – Ministério Público da Paraíba – Fundação Carlos Chagas
2015 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB
2015 – Prefeitura Municipal de Campina Grande – CPCON/UEPB
2015 – Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe – Fundação Carlos Chagas
2016 – Prefeitura Municipal de João Pessoa – Quadrix
2016 – Prefeitura Municipal do Conde – Advise
2016 – Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – Fundação Carlos Chagas
2016 – Prefeitura Municipal de Alhandra – Educa – Assessoria Educacional
2016 – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Fundação Getúlio Vargas
2016 – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Covest
2016 – Concurso Contemax
2016 – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – Instituto AOCP
2016 – Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE
2017 – Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) – Comperve/RN
28 suspeitos identificados
1º nível – Líderes/Atuação Sistemática (Vários concursos)
Flávio Luciano Nascimento Borges
Vicente Fabrício Nascimento Borges
José Marcelino da Silva Filho
Kamilla Marcelino Crisostomo da Silva
Chrystiann Machado de Araújo
Hugo José da Silva
2º nível – Executores/Contratantes/Atuação Pontual (Concursos isolados)
Marcelo Diego Pimentel dos Santos
Jamerson Izidio de Oliveira Silva
Thiago Augusto Nogueira Leão
Thyago José de Andrade
Alex de Souza Alves
Marcelo Diego Pimentel dos Santos
Elaine Patricia da Silva Medeiros
Luiz Antônio Ferreira de Oliveira
André Luiz Medeiros Costa
Edson José Claudino Ferreira
Leonardo Alexandre Gomes da Silva
Marcelo Zanir do Nascimento
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