Os prefeitos de Alhandra, Renato Mendes (DEM), Caaporã, Kiko Monteiro (PDT); Conde, Márcia Lucena (PSB); e, de Pedras de Fogo, Dedé Romão (PSB); estiveram presentes nesta terça-feira (14), na solenidade de lançamento do Programa SOMA – Pacto Pela Aprendizagem na Paraíba – e do edital 2017 do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba 2017.
O evento foi prestigiado por representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que assinaram com o Estado um termo de adesão à agenda 2030.
Nesta edição do Pacto Pelo Desenvolvimento, além de novos R$ 73 milhões em recursos, outros R$ 17 milhões, que sobraram de edições passadas, serão disponibilizadas para prefeituras interessadas em investir na área da educação, por meio da aquisição de 150 ônibus, 100 laboratórios de informática, com um total de 1.800 computadores, sendo 18 para cada laboratório e 65 mil carteiras escolares.
O prefeito de Alhandra prestigiou o evento ao lado do deputado estadual Branco Mendes; do secretário da Educação, Daniel Miguel; do vice-prefeito, Lêdo Silva; do vereador Duy Braga; e, do presidente da Câmara, Valfredo José.
Na ocasião, Renato Mendes destacou as dificuldades para o início do ano letivo, tendo em vista que as escolas municipais se encontravam em situação precária e todas precisavam passar por reformas. “Iniciamos a gestão com muitos problemas nas escolas do município, além de uma quantidade insuficiente de ônibus para transporte escolar. Então, por isso o Pacto pelo Desenvolvimento Social é de suma importância para que possamos suprir essa demanda do setor educacional em Alhandra, melhorando as condições de ensino para os estudantes”, observou o prefeito Renato.
Kiko Monteiro, prefeito de Caaporã, afirmou que sua gestão, apesar de ter herdado um verdadeiro caos administrativo, vem intensificando ações para o início do ano letivo que acontecerá no próximo dia 20 de fevereiro e que a ação do Governo do Estado será muito benéfica para Caaporã. “Nossa gestão vem fazendo todo o possível para oferecer qualidade de ensino ao alunado local. Todas as escolas estão passando por reformas na estrutura para renovação da pintura, retelhamento, reestruturação da rede elétrica, hidráulica, além de abertura de letreiros, ou seja, reformas gerais. Além disso, estamos focados na qualificação profissional, dando atenção especial aos servidores da educação”, pontuou Kiko.
O gestor caaporense conversou demoradamente com o governador Ricardo Coutinho (PSB), ao lado do deputado estadual Branco Mendes e do deputado federal Damião Feliciano (PDT). Ele fez algumas solicitações ao governador e deverá participar de uma reunião brevemente no Palácio do Governo.
O prefeito de Pedras de Fogo, Dedé Romão, comentou que já participou do Pacto Social e que os resultados foram muito positivos. “Assim que assumimos a gestão em Pedras de Fogo conseguimos, através do Pacto Social, melhorias para as instalações das nossas escolas e também para o Mercado Público. Estamos aqui novamente para o lançamento do novo ‘Pacto’ e, mais uma vez, conseguir sanar algumas carências. Essa é uma iniciativa muito exitosa”, disse.
Márcia Lucena, gestora da cidade de Conde, comentou que os investimentos do Governo do Estado na Educação são essenciais para o desenvolvimento social do município. “Quando o município adere ao Pacto Social, o Governo do Estado disponibiliza recursos para executar o projeto apresentado. Em contrapartida, a Prefeitura se compromete, por meio da denominada contrapartida solidária, em melhorar os indicadores sociais do município nos setores de Educação e Saúde”, disse Márcia.
O prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho (PSD), não pode comparecer ao evento, mas, encaminhou Durval Lira como representante no evento.
O secretário do Desenvolvimento e Articulação municipal, Buba Germano, disse que as prefeituras interessadas podem aderir ao pacto a partir do dia 20 de fevereiro e que as inscrições vão até o dia 5 de março. Entre os dias 6 a 10 de março uma equipe do Governo fará a análise das propostas apresentadas.
O anúncio dos contemplados deverá ser formalizado entre os dias 13 a 17 de março. “Vamos priorizar aqueles com o pior Ideb e com menos estrutura”, completou o secretário de estado da Educação”, declarou.
Etapas do Pacto pelo Desenvolvimento Social:
Adesão ao Pacto – 20 de fevereiro a 05 de março de 2017;
Análise e Homologação – 06 a 10 de março de 2017;
Formalização – 13 a 17 de março de 2017;
Execução – 20 de março de 2017 a 30 de dezembro de 2018;
Encerramento – 30 de janeiro de 2019.
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