De acordo com o líder dos Democratas, Efraim Filho (PB) a Paraíba será beneficiada na segunda etapa de remoção do milho do Programa de Vendas em Balcão e executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com 8 mil toneladas.
Segundo o deputado as 250 mil toneladas anunciadas pelo presidente Michel Temer, na manhã desta quarta-feira (15), serão distribuídas ao longo do ano. “A quantidade de milho será calculada de acordo com a necessidade e estoque regulatório de cada Estado. A previsão é que cerca de 200 mil criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos do Nordeste, afetados pela seca sejam beneficiados”, afirmou Efraim.Nas palavras do líder a medida vai ao encontro das expectativas de um setor produtivo que sofreu muito com a seca que castiga o agricultor nordestino.
A contratação do frete para remover o produto dos estoques governamentais ocorrerá por meio de leilão eletrônico previsto para o dia 2 de março.
Um total de 60 mil toneladas de milho em grãos deverão ser removidas para dezesseis estados brasileiros, em apoio à comercialização de pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte que utilizam o grão na ração animal.
O primeiro leilão de milho do ano ocorreu no dia 13 de janeiro, quando a Conab negociou a remoção de 2,56 mil toneladas de grãos para os estados do Acre e do Ceará.
Para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab pelo link: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1580&t=2.
O produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando cópia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.
No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).
A novidade deste leilão é a inserção de um item no edital que prevê a utilização prioritária de veículos com motor diesel Euro V, fabricados a partir de 2012, que atendam aos limites de emissões do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve P7 Conama). Esta ação está prevista na Lei das Estatais, que dispõe, entre outras coisas, sobre a necessidade de adotar ações ambientais nas licitações e contratos executados pelas empresas públicas, de economia mista e suas subsidiárias.
Os estados contemplados são Alagoas (1.000 t), Amazonas (500 t), Ceará (14.500 t), Espírito Santo (2.600 t), Goiás (3.950 t), Maranhão (1.500 t), Minas Gerais (800 t), Pará (500 t), Paraíba (8.000 t), Pernambuco (2.000), Piauí (11.000 t), Rio Grande do Norte (8.341 t), Rondônia (1.350 t), Roraima (2.000 t) e Tocantins (250 t), além do Distrito Federal (1.800 t).
Com PBAgora