sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
PMJP e CMJP têm 10 dias para justificar mudança em nome de rua
A polêmica em torno da mudança no nome da Avenida Princesa Isabel, no Centro de João Pessoa, ganhou mais um capítulo esta semana.
É que a 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa estipulou um prazo de 10 dias para que a prefeitura da Capital e a Câmara de Vereadores apresentem documentação comprovando que a alteração se deu em conformidade com a legislação.
Em dezembro do ano passado, um trecho da Avenida passou a se chamar Dr. Leonardo Lívio Ângelo Paulino. A mudança causou polêmica na cidade e gerou debates nas redes sociais.
O promotor João Geraldo disse que uma mudança como a que aconteceu na Avenida, dever ser feita considerando o interesse público, principalmente pelo fato de a artéria integrar uma área de tombamento do centro histórico da Capital. Segundo ele, a alteração foi feita sem consulta ou autorização dos órgãos competentes.
O Iphaep já encaminhou à Câmara ofício solicitando a elaboração de um projeto de lei que revogue a alteração do nome da avenida.
Leonardo Lívio faleceu em janeiro do ano passado, aos 39 anos, vítima de um acidente automobilístico na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital. Ele era funcionário de carreira do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
MaisPB