O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, no Sertão paraibano, denunciou oito suspeitos de envolvimento em fraudes de 17 licitações, nos municípios de Sousa, Juazeirinho, Triunfo, Marizópolis, Poço Dantas, Uiraúna e Carrapateira, todos no sertão do estado. A denúncia resulta da “Operação Andaime” que desarticulou em 2015 uma organização criminosa especializada que atuava em diversos municípios paraibanos.
Entre os crimes imputados estão organização criminosa, fraude a licitação, lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária por declaração falsa à Receita Federal. Além de pena privativa de liberdade, o MPF pede R$ 1.574.812,70 destinados à reparação dos danos.
Segundo o MPF, para consumar os crimes, os denunciados utilizavam empreiteiras em nome de “laranjas”. As licitações fraudadas eram todas na modalidade convite. Em Triunfo, elas se destinavam a obras de pavimentação de ruas, ampliação e reforma de escolas municipais e construção de uma praça.
Em Sousa, as obras fraudadas envolviam a reforma e ampliação do cemitério São João Batista; construção de quatro rotatórias para adequação do fluxo de veículos na cidade; recuperação de ruas com terraplanagem e piçarramento; reforma da sede da Câmara Municipal e pintura da Secretaria de Saúde.
Já em Juazeirinho, a fraude ocorreu na obra de ampliação e reforma do prédio onde funcionaria o Samu. Em Marizópolis, na manutenção de praças, vias públicas e na ampliação de uma escola municipal. Em Poço Dantas, a fraude se deu nas obras de manutenção e ampliação das escolas Agrimar Peixoto, Francisco Ferreira Santiago e Bulanderia.
Em Uiraúna, teriam sido fraudadas duas locações de um trator de esteira e uma patrol motoniveladora para recuperar estradas e fazer manutenção do aterro sanitário do município; também teria havido fraude na contratação de empresa para obra de urbanização de um canteiro central na cidade. Em Carrapateira, a fraude ocorreu na obra de recuperação de estradas.
Operação Andaime
Na manhã do dia 26 de junho de 2015, mais de 80 policiais federais, dez auditores da Controladoria-Geral da União (CGU), procuradores da República e servidores do Ministério Público Federal (MPF) trabalhavam na deflagração da Operação Andaime. Naquele dia, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, sete mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 15 medidas de sequestro de bens e 18 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal de Sousa, a pedido do MPF/PB.
As buscas e apreensões ocorreram nas sedes das prefeituras de Cajazeiras, Joca Claudino, Bernardino Batista e Cachoeira dos Índios, em quatro estabelecimentos comerciais de Cajazeiras e nas residências de 11 pessoas físicas nos municípios de Cajazeiras, Uiraúna e Joca Claudino. Entre os presos estavam empresários e engenheiros responsáveis por obras e serviços de engenharia custeados com recursos federais.
A operação foi denominada Andaime em razão das fraudes terem sido perpetradas no âmbito de empresas do ramo da construção civil, com a participação de diversos engenheiros e fiscais de obras de prefeituras.