Juízes e procuradores em frente o Tribunal de Justiça cantando o Hino Nacional – Foto: Thiago Coutinho
Juízes e procuradores fizeram um abraço simbólico ao prédio do Tribunal de Justiça em protesto contra a desfiguração do pacote anticorrupção por parte da Câmara dos Deputados. A medida é vista como tentativa de calar o Judiciário.
O ato, inédito na história da Justiça capixaba, teve duração de pouco mais de uma hora e contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador José Carlos Risk; o subprocurador geral de Justiça, Josemar Moreira, além do presidente da Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages), juiz Ezequiel Turíbio.
Estou aqui manifestando minha solidariedade pessoal à magistratura e ao Ministério Público do Estado nessa batalha que, certamente, será vencida por nós, mas principalmente pela sociedade, que clama pelo fim da corrupção”, disse o presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima.
Durante a manifestação, representantes do TJES, do MPES, da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o Procurador da República, Carlos Vinícius Cabeleira, discursaram contra a votação do Plenário da Câmara dos Deputados da última quarta-feira (30) que, por maioria dos votos, 313 a 132, aprovou a medida, que é vista como uma tentativa de amordaçar a Justiça, além de querer lhe tirar a autonomia inerente ao seu pleno exercício.
Logo em seguida, os magistrados ouviram a execução dos hinos Nacional e do Espírito Santo de mãos dadas, formando uma corrente. O ato foi finalizado com uma salva de palmas pelos magistrados e pelo público que acompanhava a manifestação.
A votação
A votação que desfigura o pacote anticorrupção, construído ao longo de pouco mais de três meses de trabalho, durou cerca de oito horas, varando a madrugada da última quarta-feira (30). Durante todo o processo de votação, os deputados aprovaram as modificações as quais o texto original, com dez medidas, foi submetido. Das dez medidas originais, somente quatro passaram, ainda assim parcialmente.