Em dois dias, a Câmara Municipal de Santa Rita está promovendo curso de capacitação profissional, num hotel do Centro da cidade, para aperfeiçoamento de vereadores, contadores, advogados e assessores do Legislativo local.
A abertura do evento se deu às 09h00 de sexta-feira última, sob a batuta do presidente da Câmara, advogado Anésio Mirando, na presença da grande maioria dos vereadores, dentre os eleitos e reeleitos, e mais dos profissionais arregimentados – todos, de grave conhecimento, nas respectivas áreas -, para a realização do curso.
O primeiro módulo do curso foi desenvolvido por palestra proferida pela professora Daniele Almeida, doutoranda em Direito (Salamanca, Espanha), com o tema “O vereador na casa legislativa”, a partir das 10h00; enquanto que, no turno da tarde, deu-se o segundo módulo, com palestra proferida pelo professor Agassiz Almeida Filho, doutorando em Direito Constitucional (Universidade de Salamanca, Espanha), que discorreu acerca de “Conceito de LDO, LOA e PPA”, com ênfase para apresentação de emendas parlamentares e a partir das 14h00.
Amanhã (14), também nos dois turnos, serão desenvolvidos os terceiro e quarto módulos, intitulados, respectivamente, “Regimento Interno, Lei Orgânica do Município, Constituição Estadual e Constituição Federal – aspectos obrigatórios no dia a dia de um parlamentar”, e “Lei de Responsabilidade Fiscal, Leis de Transparência, Tribunal de Contas e Ministério Público – aspectos de responsabilidade de um gestor”. Os palestrantes, nesses casos, serão, respectivamente, o especialista em Direito Constitucional Cícero Neto (Ensine Faculdades) – que também é especialista em Direito Tributário e foi auditor do Detran-PB, e milita no ramo da advocacia -, e o professor Emerson Barros de Aguiar, doutorando em Direito Público e Filosofia Política (Universidade Zaragora, Espanha), mestre em Filosofia (UFPB) e consultor em Ética e Transparência Pública.
Josinato Gomes