Trabalhadores da área do Saneamento e do Meio Ambiente, de 16 estado e do Distrito Federal, se reuniram, no Rio de Janeiro e entre os dias 18 e 19 deste mês de outubro, para debaterem as demandas da categoria, frente aos ataques do que chamam de “o governo golpista do presidente Michel Temer”. A CTB esteve presente às atividades, através de seu presidente estadual (RJ), Ronaldo Leite, e do dirigente nacional Nivaldo Pereira. Paulo Sérgio Farias, Secretário de Comunicação e Imprensa da CTB-RJ, e também dirigente do Sintsama, foi um dos coordenadores do evento.
Em debates qualificados, os trabalhadores comemoraram as vitórias e conquistadas, na última década, como a criação do Ministério das Cidades, no Governo Lula; a aprovação das leis 11.107/2005 e 11.445/2007; os investimentos do PAC, em todas as suas etapas; e tantas outras medidas que fortaleceram as empresas estaduais; mas, por outro lado, demonstraram preocupação com os rumos que vem tomando o País, após o processo de destituição da ex-presidente Dilma Rousseff, que, segundo eles, fez conduzir, mais uma vez, o que eles chamam de ‘forças reacionárias e privatistas no Poder’.
Num clima de forte sentimento de unidade, os trabalhadores repudiaram a diminuição, ou até mesmo a paralisação, dos investimentos na área do Saneamento, e classificaram as ameaças de privatização de empresas do setor como “parte integrante do desmonte do estado brasileiro”. A edição da MP 727/2016, que instituiu o Programa de Parceria de Investimentos (e se converteu, posteriormente na Lei 13.334/2016,) foi duramente criticada, durante o evento, por resgatar a política de privatizações derrotada no governo FHC. De acordo com Paulo Sérgio Farias, “essa MP naturaliza o que há de mais estratégico e ideológico no projeto político-econômico que está por detrás do golpe. É o sonho de consumo dos neoliberais, representado a retomada do Estado que lhes interessa, que é aquele que abre caminhos para seus lucros, rebaixa seus custos sociais e trabalhistas, e, ignora condicionantes ambientais e sociais”.
Com a MP, convertida em Lei, ‘o governo golpista’ reedita o Programa Nacional de Desestatização (Lei 9.494/1997), o que aponta um horizonte de grandes retrocessos para o Brasil. E, para fazer frente a essa ameaça, segundo entendem, as entidades aprovaram a criação do Comando Nacional em Defesa do Saneamento e Meio Ambiente, de todos os estados; as Centrais Sindicais, a Fefnatema e a FNU engrossam, dentre outros segmentos, estão na linha de frente do Movimento, que tem a finalidade precípua de impedir as privatizações das empresas de saneamento do Brasil, e, consequentemente, a entrega das mesmas aos interesses de empresas estrangeiras. O Comando, como enfatizam trabalhadores e líderes sindicais também são contrários à abertura de capital das empresas públicas, nessas e noutras áreas estatais, uma vez que o processo leva a transferência dos lucros obtidos, por esses setores, para acionistas – nacionais e estrangeiros -, quando isso deveria ser investido na ampliação e melhoria dos serviços atualmente prestados à sociedade.
Carta do Rio de Janeiro
Ao final do encontro, as entidades divulgaram a Carta do Rio de Janeiro, que sintetiza, politicamente, os debates e resoluções do encontro, e um plano de lutas, unificado, para uma campanha permanente em defesa dos trabalhadores do Sistema, bem como do próprio povo brasileiro.
Assessoria