PEC
Inconformados com as baixas receitas provenientes de doações de pessoas físicas, depois que foi proibida doação por empresas para campanha eleitoral, como forma de combater a corrupção, os congressistas já articulam uma forma de trazer de volta o financiamento empresarial de campanha. Deputados e senadores querem aproveitar a dificuldade de arrecadação nesta eleição, para levantar o debate.
“O Congresso, após a experiência desta eleição, vai ter que decidir sobre isso. Não dá para tirar o financiamento empresarial sem colocar algo no lugar”, disse o senador Cássio Cunha Lima, favorável à doação por empresas.
A 13 dias da eleição, os quatro candidatos a prefeito de João Pessoa, por exemplo, declararam juntos uma receita que soma R$ 1,3 milhão, ou seja, cerca de R$ 1 milhão a menos do que o total de despesas contratadas pelos quatro postulantes à prefeitura.
De acordo com a Agência Estado, a duas semanas da votação, 28% dos 16.356 políticos que disputam as 5.568 prefeituras do País não arrecadaram nem um centavo, segundo as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A articulação para debater o financiamento de campanha, na Câmara dos Deputados, tem partido principalmente de deputados do Centrão – grupo de 13 partidos liderados por PP, PSD, PTB e SD. Já no Senado, a discussão vem sido levantada pelo PP, grande parte do PSDB e do PMDB, e de alguns parlamentares do PT.
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do financiamento de pessoas jurídicas a partidos e candidatos. Para trazer de volta a doação por empresas, é preciso aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Uma PEC sobre o tema foi aprovada pela Câmara em setembro do ano passado, mas continua parada no Senado.
Receitas dos candidatos a prefeito de João Pessoa:
Victor Hugo (PSOL)
R$ 14.060,00
Total de despesas contratadas:
R$ 3.961,60
Charliton Machado (PT)
R$ 207.142,00
Total de despesas contratadas:
R$ 179.487,94
Cida Ramos (PSB)
R$ 370.864,40
Total de despesas contratadas:
R$ 1.216.375,90
Luciano Cartaxo (PSD)
R$ 745.353,25
Total de despesas contratadas:
R$ 957.872,38
Receitas dos candidatos a prefeito de Campina Grande:
David Lobão (PSOL)
Zero receita e zero despesa
Walter Brito (PEN)
Zero receita
Total de despesas contratadas
R$ 1.200,00
Adriano Galdino (PSB)
R$ 154.350,00
Total de despesas contratadas
R$ 292.764,70
Artur Bolinha (PPS)
R$ 205.300,00
Total de despesas contratadas
R$ 292.394,09
Romero Rodrigues (PSDB)
R$ 353.437,49
Total de despesas contratadas
R$ 563.223,50
Veneziano Vital (PMDB)
R$ 699.000,00
Total de despesas contratadas
R$1.083.464,75
Com ClickPB