O governador Ricardo Coutinho se reuniu, na manhã desta terça-feira (13), em Brasília, com a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármem Lúcia que tomou posse no cargo nessa segunda-feira (12). Na ocasião, foram abordados diversos temas que podem ser desenvolvidos em favor dos Estados com a ação do STF. À tarde, Ricardo ainda participou de audiência com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e outros governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, onde foi discutida a situação da crise econômica enfrentada pelo Brasil e a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Após a audiência com a presidente do STF, Ricardo observou que o encontro foi extremamente produtivo. “Este encontro foi uma boa iniciativa da presidente Cármem Lúcia que ocupa agora este cargo no STF. O Supremo tem um papel importante no Brasil. Há várias pautas no STF que precisam de decisões, como os precatórios, que é um assunto que divide o Brasil já que alguns Estados utilizaram e outros não, também a questão da segurança pública, enfim, a pauta federativa é muito positiva. Eu gostei bastante da reunião, da objetividade da presidente e acredito que teremos avanços na relação entre o STF e os Estados”, comentou.
Em relação à audiência com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governador ressaltou que o desajuste da economia nacional precisa ser controlado para combater a crise. “Em três anos o PIB brasileiro caiu 7%, portanto é a maior depressão econômica que este país já viu e quem se endividou menos fez o dever de casa, como é o caso da Paraíba, que se vê diante desta crise sem ter o auxílio necessário. Na Paraíba, o ICMS cresceu enquanto o FPE, que é a transferência da União para os Estados, despencou. Então estamos pagando por um processo que não é estadual, mas sim da União e o que queremos é um fôlego para poder não desorganizar os serviços essenciais, como saúde e segurança. Este diálogo não está avançando e assim podemos ter uma situação em que cerca de 14 Estados tenham que decretar calamidade. Não queremos que chegue a isso porque é ruim para os Estados, para o país e para o povo”, ressaltou.
Ainda de acordo com Ricardo, uma das demandas dos governadores foi quanto ao repasse do Fundo de Participação dos Estados. “Reivindicamos a metade da perda do FPE, que representa cerca de R$ 7 bilhões para os Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, então queremos essa antecipação e até podemos fazer uma negociação para descontar com a repatriação dos capitais estrangeiros”, concluiu.