Mais de cinco candidatos a vereadores da 4º Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Sapé, Mari, Sobrado e Riachão do Poço, todos no Brejo paraibano, vão ter que provar grau de escolaridade.
Eles serão submetidos a teste no próximo dia dois de setembro para provar que sabem ler e escrever. O local dos testes ainda não foi definido; as provas, no entanto serão idênticas para todos.
Os candidatos, cuja escolaridade é duvidosa e que foram identificados através do registro de candidatura, começam a ser notificados a partir desta quinta-feira (25).
O teste consiste em um ‘ditado’ – prova prática em que um dita para outro escrever. Os que forem reprovados, de acordo com a legislação eleitoral, devem se tornar automaticamente inelegível.
Ainda de acordo com o Fórum Eleitoral de Sapé, mais de trinta candidatos a vereador também podem ter as candidaturas impugnados por falta de documento. Eles não apresentaram toda a documentação exigida no pedido de registro de candidatura. A Justiça Eleitoral começou a notifica-los hoje.
O que diz a lei – O 4º do artigo 14 da CF 88 estabelece que são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. “Os inalistáveis são aqueles que não podem votar: os estrangeiros, os conscritos durante o serviço militar obrigatório, os menores de 16 anos e os presos condenados”.
Já o analfabeto não pode se eleger, mas se quiser votar tem o direito de se alistar para exercer o sufrágio.
Com ClickPB