A cidade de Alhandra, localizada no litoral sul do estado, e uma das mais ricas da região, está deixando de receber recursos para investir na educação por falta de transparência na informação de dados. Ou seja, a prefeitura estava gastando o dinheiro que deve ser investido na Educação dos seus munícipes, mas, não informou exatamente como, onde, ou com o que estava sendo gasto o valor repassado. Além de Alhandra, outros 47 municípios aparecem na lista da falta de transparência do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
Os municípios que não transmitiram as informações já estão inseridos no Servido Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Assim, as transferências voluntárias que precisam de celebração de convênios, acordos, ajustes já foram suspensas. As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Mesmo em período de crise financeira e de queda nos repasses do Governo Federal, esses 48 municípios paraibanos deixam de receber recursos que ajudariam e muito na educação. Dos 223 municípios paraibanos, 22,51% estão com as transferências voluntárias na área de educação suspensas por não terem transmitido as informações dos gastos em educação referentes ao ano de 2015. O Siope recebe informações sobre o que estados e municípios investem em manutenção e desenvolvimento do ensino. Em todo o país são 940 municípios pendentes destas informações.
O sistema continua aberto para que os gestores municipais repassem suas informações. A CNM alerta que é importante que os prefeitos não encerrem seus mandatos com essa pendência. Para se regularizar, basta fazer o download da versão 2015 do sistema. Os gestores que estiverem com dificuldades para obter a senha de transmissão de dados ao Siope – inclusive na hipótese de extravio ou bloqueio – devem solicitá-la através do secretário de Educação ou responsável por órgão equivalente.
O gestor deve apresentar um ofício lavrado em papel timbrado do ente governamental, assinado pelo secretário(a) de Educação (ou responsável por órgão equivalente), com indicação clara do nome completo, cargo, número do CPF e correio eletrônico do signatário do ofício ao FNDE. Depois, o documento deverá ser encaminhado para o e-mail senha.institucional@fnde.gov.br. Assim a senha será enviada pelo Atendimento Institucional do FNDE para o e-mail indicado no ofício.
Municípios paraibanos com pendência
Alagoa Grande
Alagoinha
Alhandra
Arara
Assunção
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra de São Miguel
Bom Jesus
Caaporã
Cruz do espírito santo
Cuité
Curral de Cima
Damião
Fagundes
Frei Martinho
Itabaiana
Juarez Távora
Juazierinho
Junco do Seridó
Juru
Livramento
Marcação
Marizópolis
Mogeiro
Montadas
Natuba
Parari
Pilar
Prata
Puxinanã
Queimadas
Riacho de Santo Antônio
Salgadinho
Santo André
São Domingos do Cariri
São João do Tigre
São José dos Cordeiros
São José dos Ramos
São Sebastião do Umbuzeiro
Sossêgo
Sousa
Tacima
Tenório
Triunfo
Umbuzeiro
Zabelê
CNM