O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou nessa quarta-feira (11) a abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar a suspeita de que o tucano recebeu propina de Furnas.No site do STF, o acompanhamento processual do pedido de abertura de inquérito contra o senador, que tem Gilmar Mendes como relator, traz registrado um despacho do ministro. O site registra que foi acolhida a representação de Janot “pela instauração de inquérito em desfavor de Aécio Neves da Cunha”.
O texto diz ainda que foi determinado o desarquivamento de outra ação que citava o senador. O trecho do texto registrado no acompanhamento processual diz ainda que foi “determinada a remessa dos autos à Corregedoria-Geral de Polícia Federal para providenciar as inquirições e diligências requisitadas na representação, [com] prazo de noventa dias”.
A apuração contra o político foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República nos desdobramentos da Lava Jato, a partir da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). Segundo a Procuradoria, o pedido de inquérito teve como base a delação premiada do senador, mas também contou com informações prestadas pelo doleiro Alberto Youssef, um dos primeiros delatores da Lava Jato.
Youssef afirmou que ouviu dizer que Aécio recebia valores mensais, por intermédio de sua irmã, da empresa Bauruense, contratada por Furnas.
“Da análise dos autos, é possível constatar que os fatos descritos neste procedimento não têm relação de pertinência imediata com as demais investigações sob a minha relatoria, notadamente com as relacionadas às fraudes no âmbito da Petrobras, o que evidencia, em princípio, a inexistência de conexão necessária, a significar que não se fazem presentes os requisitos para distribuição por prevenção”, escreveu Zavascki.
Relator da Lava Jato, o ministro Teorio Zavascki entendeu que não há relação direta dos fatos com o esquema de corrupção da Petrobras e pediu que os casos fossem enviados a outros ministros.
Na solicitação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que uma operação da Polícia Federal no Rio encontrou documentos de doleiros que confirmam a existência de uma conta no exterior ligada a uma fundação em nome da mãe de Aécio, Inês Maria Neves Faria.
Esse fato havia sido citado na delação de Delcídio. “Referidas informações constituem um conjunto harmônico e apontam para a verossimilhança dos fatos descritos”, apontou Janot.
O procurador também pediu um segundo inquérito contra Aécio e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) por suspeita de envolvimento na maquiagem de dados do Banco Rural para esconder o mensalão mineiro, na época em que Aécio era governador de Minas Gerais.
Outro lado
Em nota, Aécio Neves disse ter “convicção de que as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas”.
O tucano afirmou considerar “natural e necessário que as investigações sejam feitas, pois irão demonstrar, como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta”.
“Quando uma delação é homologada no Supremo Tribunal Federal, como ocorreu com a delação do senado Delcídio do Amaral, é natural que seja feita a devida investigação sobre as declarações dadas. Por isso, na época, o senador defendeu publicamente que fossem abertas investigações sobre as citações feitas a seu nome”, disse no texto enviado à imprensa.
A assessoria de Aécio enviou nota à Folha nessa terça (10) afirmando que a fundação em nome da mãe do senador “foi amplamente divulgada em sites do PT e blogs associados a ele, sendo também de conhecimento das autoridades há quase dez anos. A fundação foi declarada no Imposto de Renda da sua titular e a denúncia já foi inclusive arquivada por decisão judicial. No ano passado, também foi arquivada pela própria PGR diante da inexistência de irregularidade”.
Em relação ao outro pedido de abertura de inquérito sobre Aécio que trata sobre a suposta maquiagem de dados do Banco Rural, a assessoria sustenta que “a reunião mencionada por Delcídio, em Belo Horizonte, em que o assunto teria sido tratado, ocorreu em 7 de junho de 2006. Ou seja, dois meses depois de encerrados os trabalhos da CPMI dos Correios, que tratou do mensalão do PT, o que demonstra a impossibilidade de que esse assunto possa ter sido tratado”.
Com IG