O Governo do Estado, através da Secretaria de Comunicação Institucional, colocou um fim às especulações sobre a suposta responsabilidade da gestão estadual pelo fechamento da AACD, em Campina Grande e lamentou o uso político que está sendo feito com o fato.Segundo nota divulgada na tarde desta quarta-feira (04), o Estado realizou todos os pagamentos do convênio pactuado com a instituição no ano de 2015, totalizando quase R$ 1 milhão.
Sobre o ano de 2016, a renovação do convênio não foi realizada devido a pendências da própria instituição e não por suposta inadimplência do Estado.
“A renovação do convênio com a associação ainda não foi realizada em razão da ausência, por parte da AACD, da prestação de contas de 2015, uma exigência e uma obrigatoriedade estabelecida da parceria formalmente firmada entre governo e instituição. Exigência que só foi atendida nesta terça-feira, no dia 3 de maio de 2016. Não podendo, portanto, o Estado da Paraíba cometer a ilegalidade e a irresponsabilidade de renovar o convênio sem a devida prestação de contas do exercício anterior”, destaca trecho da nota.
Apesar das pendências, o Estado destaca, na nota, que a Secretaria de Saúde, vem mantendo entendimentos e diálogo para a renovação da parceria, diferente do que maldosamente vem sendo publicizado por alguns com o intuito de causar temor à população.
Ao final da nota, a gestão estadual lamenta o uso político que está sendo dado ao fato.
“O Poder Executivo Estadual segue trabalhando e respeitando as pessoas, assim como fez em 2011, quando realizou a doação do terreno, em Campina Grande, para a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD)”, finaliza a nota.
CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA
O Governo do Estado da Paraíba vem a público destacar que em relação ao convênio coma Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) é importante deixar claro que:
Em cumprimento ao convênio, assinado entre Governo do Estado e a AACD, a Secretaria de Saúde do Estado realizou todos os pagamentos das parcelas referentes ao ano de 2015, totalizando um repasse anual de R$ 894 mil;
A renovação do convênio com a associação ainda não foi realizada em razão da ausência, por parte da AACD, da prestação de contas de 2015, uma exigência e uma obrigatoriedade estabelecida da parceria formalmente firmada entre governo e instituição. Exigência que só foi atendida nesta terça-feira, no dia 3 de maio de 2016. Não podendo, portanto, o Estado da Paraíba cometer a ilegalidade e a irresponsabilidade de renovar o convênio sem a devida prestação de contas do exercício anterior.
Importante ressaltar que, de acordo com contrato de metas (pactuados entre AACD e Governo da Paraíba), a instituição tem uma pendência no tocante ao número de atendimentos, uma vez que atendeu um número menor do que o sugerido pela parceria.
Importante ressaltar ainda que, mesmo com pendências por parte da instituição, a Secretaria de Estado da Saúde vem mantendo entendimentos e diálogo para a renovação da parceria, diferente do que maldosamente vem sendo publicizado por alguns com o intuito de causar temor à população.
O Governo da Paraíba lamenta o uso político, e a falta de compromisso com a verdade com um tema tão importante.
O Poder Executivo Estadual segue trabalhando e respeitando as pessoas, assim como fez em 2011, quando realizou a doação do terreno, em Campina Grande, para a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).
Secretaria de Estado da Comunicação Institucional