Presença parlamentar teve a articulação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba. Grupo já conta com a adesão de 217 deputados e senadores.
Membros das entidades representativas do Movimento Nacional pela Advocacia Pública participaram no final da tarde da última terça-feira (29), no plenário 15, da Câmara dos Deputados, de reunião preparatória para o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Advocacia Pública. A ação contou com as presenças dos deputados federais Efraim Filho (Democratas), Manoel Júnior (PMDB) e Rômulo Gouveia (PSD). Os três aceitaram o convite da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) para reforçar o grupo que já conta com a adesão de 217 parlamentares, entre deputados e senadores.
De acordo com a presidente da Aspas, Sanny Japiassú, os parlamentares paraibanos já demonstraram apoio, no Congresso Nacional, à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 82/2007. A matéria, em tramitação em Comissão Especial na Câmara dos Deputados, busca o fortalecimento da Advocacia Pública capaz de garantir maior segurança jurídica e estabilidade para as políticas públicas.
“É muito importante contar com as presenças dos deputados paraibanos, que atenderam ao nosso chamado e prestaram, mais uma vez, o seu apoio à Advocacia Pública brasileira. Essa é uma atitude importante, principalmente, neste momento político em que vivemos, de descortinamento de tantos escândalos, exigindo do Brasil maior atenção às instituições republicanas capazes de combater a corrupção no dia a dia da Administração Pública”, comentou Sanny Japiassú.
A ação teve a participação da diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape). De acordo com o presidente da entidade, Marcello Terto e Silva, o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública foi marcante. “Ao focar na aprovação da PEC 82, que fortalece a Advocacia Pública como primeira instância de combate efetivo à corrupção que grassa no país, a Câmara dos Deputado resgata uma pauta positiva e estruturante”, disse o dirigente, que complementou sobre a colaboração paraibana:
“A presença de lideranças parlamentares da Paraíba como os deputados Manoel Júnior, Rômulo Gouveia e Efraim Filho demonstra que há esperança de resgatar a dignidade da Advocacia Pública, que vem sofrendo sucessivos golpes de sucateamento, para afastá-la do seu dever de orientar o governo para que ele não se desnature em desgoverno, em benefício de poucos”.
A Frente Parlamentar Mista tem a coordenação do deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), relator da PEC 82/07 na Comissão Especial. A ação de relação teve o apoio da Anape e demais entidades integrantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União (Anajur), Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Anpprev), Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil (APBC), Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).
Durante o mês de abril, o deputado Lelo Coimbra e os demais coordenadores regionais da Frente deverão definir o calendário de ações e a formatação dos trabalhos.
Também acompanharam a reunião os presidentes da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Marcos Nusdeo (APESP); e da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), Tomas Aquino (APEG); o Vice-Presidente da Anape, Telmo Lemos Filho e o Secretário-Geral, Bruno Hazan.
Assessoria