A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) liberou os veículos que realizam transporte escolar a usar as faixas exclusivas nas vias da cidade. Os veículos cadastrados no órgão podem usar a faixa a partir desta quarta-feira (30).
O objetivo da mudança é facilitar o acesso dos estudantes às instituições de ensino e o seu retorno para casa.
A Semob informou que a liberação funciona apenas nos horários de serviço, indicado na Portaria 005/2019, que será publicada no Semanário Oficial do Município.
O documento informa que a faixa fica liberara entre as 6h às 8h; 11h às 14h; 17h às 19h e 21h às 23h (horário local).
As faixas exclusivas são destinadas para transporte público de passageiro, como ônibus urbano, além de táxis com passageiros, ambulâncias e viaturas.
A Semob destaca que o ato de desrespeitar a faixa exclusiva é considerado infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estando o infrator sujeito a penalidades como multa no valor de R$ 293,47 e perda de sete pontos na carteira.