O Ministério Público da Paraíba vai apurar as novas denúncias de abusos sexuais feitas contras padres. Segundo o promotor Guilherme Lemos, as novas denúncias levam a novos procedimentos. Ele também destacou que se surgirem novas provas de casos arquivados, o processo por ser reaberto.
Alguns dos relatos foram mostrados no Programa Fantástico, da Rede Globo, e nas TV’s Paraíba e Cabo Branco. Nesta segunda-feira (28) a TV Cabo Branco mostrou o relato de mais dois jovens que acusam padres de abusos sexuais na Paraíba.
Em entrevista à TV Cabo Branco, o promotor explicou que a reabertura do caso arquivado seria possível com o surgimento de novas provas referentes aos fatos que foram apurados na época.
“Aqueles processos que nós arquivamos continuam arquivados por dois motivos. Primeiro por não terem sido provados os fatos que foram trazidos. Segundo por ter ocorrido a prescrição, que é causa que extingui a punibilidade e evita o estado de exercer o direito de punir”, explicou ele.
Já em relação as novas denúncias, o promotor explicou que o Ministério Público vai ter que abrir um novo procedimento para investigar, independente do antigo. “Nesses fatos novos, nós vamos ter que abrir um novo procedimento e fazer toda a apuração pra ver que providência tomar”, disse ele.
Apesar das denúncias relatadas, o promotor disse que nenhuma nova denúncia foi protocolada no Ministério Público até agora, mas destacou que as vítimas podem procurar o órgão. “O Ministério Público está de portas abertas. As pessoas que queiram procurá-lo e fazer denúncia a respeito de abusos sexuais praticados por padres, da mesma forma que foi apurado no primeiro procedimento que originou essa ação no Ministério do Trabalho, nós vamos fazer a apuração do ponto de vista criminal e tomar as providências”, disse ele.
Ainda segundo o Guilherme Lemos, “o Estado tem um prazo para exercer o direito de punir. Se esse prazo ainda estiver sendo respeitado, possibilitando o Ministério Público a agir, sim. Isso pode ter sido hoje, ontem, ou um tempo atrás, mas nós temos que fazer essa verificação”, afirmou o promotor.