A confusão na Câmara Municipal de Cabedelo continua a todo vapor e a sessão que deveria acontecer na noite desta terça-feira (04) foi interrompida. Em pauta estava a votação em segundo turno do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município criando 13º salário para os vereadores, prefeito, vice-prefeito e ainda para os secretários municipais de Cabedelo.
No entanto, de acordo com o assessor jurídico da Câmara de Cabedelo, Lincoln Mendes, “ontem na sessão teve um esvaziamento do plenário por conta da base do governo e não tinha quórum para votação”. Estima-se que a proposta esteja na pauta na próxima sessão, que acontece nesta quinta-feira (06). O 13º salário havia sido aprovado em primeiro turno no dia 27 de novembro.
Confira a emenda
Segundo Lincoln Mendes informou os vereadores da base do prefeito interino Vitor Hugo tentaram incluir através de questão de ordem, em regime de urgência, um projeto para revogar a Resolução 222/2018 (Projeto de Resolução 10/2018). “Como foi informada impossibilidade de tramitação pela forma apresentada, eles se revoltaram. Após o anúncio da colocação para discussão e votação, em plenário, do 2º turno de apreciação da Proposta de Emenda do Vereador Pereira sobre o décimo a confusão aumentou e o líder do governo ordenou o esvaziamento do plenário por sua bancada”, detalhou o assessor jurídico.
As galerias da Câmara e a rua em frente foram tomadas pela população de Cabedelo na noite de ontem. Muitas pessoas foram até o local para protestar, seja contra a presidente da Câmara, Geusa Ribeiro, seja contra o prefeito interino Vitor Hugo.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabedelo (Sindcab), Alexandro Batista de Lima, afirmou ter sido agredido do lado de fora da câmara de Vereadores. De acordo com o sindicalista, a agressão aconteceu por ele ter se recusado a desligar o microfone de um carro de som durante a fala de um militante cultural criticando Vitor Hugo.
Equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil estiveram presentes no local para garantir a segurança dos vereadores, dos funcionários da Câmara e da própria população. Lincoln Mendes confirmou que será requisitada segurança para as próximas sessões. “Desde os últimos acontecimentos a Câmara tem pedido apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, de todos os órgãos de segurança. Tem que dar segurança para quem quer trabalhar”, destacou o assessor jurídico.
Além dos projetos polêmicos, a Câmara de Cabedelo ainda precisa votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 até o dia 20 de dezembro, para então poder entrar em recesso. Até o momento os prazos estão transcorrendo normalmente e as emendas estão sendo recebidas. “Depois que encerrar, o relator da comissão vai ver uns dias para apresentar seu parecer e entregar pra secretaria legislativa para que possa marcar a sessão de votação”, explicou Lincoln Mendes.
Com Click PB