O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de João Pessoa recebe um trote a cada três minutos, nos horários de pico, de acordo com o setor de estatística do serviço. Para tentar diminuir a quantidade de trotes registrados, o Samu ingressou com uma ação junto ao Fórum Criminal e operadoras telefônicas, solicitando a quebra das informações de quem passa trote para que os responsáveis sejam punidos.
“O trote prejudica o trabalho do Samu, que é salvar vidas, ou seja, quando se passa um trote, alguém deixa de ser socorrido ou atrasa um socorro a ser prestado. Por isso, é importante que as pessoas respeitem, compreendam o serviço e zelem por sua manutenção e assistência”, comenta Érika Rivenna, médica socorrista e diretora do Samu-192 na capital.
O trote aos serviços de emergência é um crime previsto no Código Penal. Quando identificado, o autor é enquadrado no artigo 340 do Código Penal: comunicação falsa de crime ou de contravenção, cuja pena é detenção de um a seis meses ou multa.
No estado da Paraíba, conforme Lei Nº 9.544, de 06 de dezembro de 2011, o trote aos órgãos de utilidade pública de emergência é crime e configura auto de infração passível de multa de R$ 100. Em caso de reincidência, o valor é dobrado.
“É preciso que as pessoas entendam a importância e necessidade de respeitar o serviço em si e os profissionais que estão ali com o dever de cuidar da população, num momento de urgência, pois é para isso que serve o Samu, um serviço de referência pré-hospitalar que visa conectar as vítimas aos recursos que elas necessitam com a maior brevidade possível”, reforça a diretora do Samu João Pessoa.
Além da ação penal, o Samu tem realizado ações educativas em escolas, Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e entre outros serviços da Prefeitura Municipal de João Pessoa, para conscientizar a população sobre os prejuízos causados pelos trotes.
Em João Pessoa, O serviço é estruturado por quatro Unidades de Saúde Avançada (USA), sete Unidades de Saúde Básicas (USB) e sete Motolâncias. As cidades de Cabedelo, Conde, Bayeux e Santa Rita contam com uma unidade cada, totalizando 15 Unidades de Atendimento Móvel de Urgência. A central também realiza a regulação médica para 60 municípios compondo a primeira macrorregião do Estado da Paraíba.
Para acionar o serviço, o usuário deve ligar gratuitamente para o número 192. São atendidas vítimas de desmaios com perda da consciência, mal súbito, problemas cardíacos e respiratórios de início súbito, convulsão, crises epilépticas, dor no tórax de origem súbita, pressão baixa ou alta, trabalho de parto com risco de morte para a mãe ou para o feto, problemas psiquiátricos em crise, entre outras situações.
O Samu também deve ser acionado em casos de trauma com envolvimento de vítimas com: sangramentos, hemorragias, intoxicações acidentais, engasgos, envenenamento e tentativas de suicídio, afogamentos e choques elétricos – desde que haja acionamento em conjunto com o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 -, quedas, fraturas e queimaduras graves, acidentes de trânsito com vítimas – se elas estiverem presas nas ferragens, acionar também os Bombeiros.