Cerca de 59 infratores foram autuados pela Lei Seca e perderão o direito de dirigir por um ano. Os infratores também passarão por curso de reciclagem e devem entregar CNH ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (4).
Segundo o Detran, os condutores que estão presentes na lista, infringiram a legislação de trânsito tipificada no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina infração gravíssima para quem dirigir sob efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa.
Além disso, a decisão esclarece que a suspensão tem validade de um ano e que os condutores que estão na lista devem entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao Detran-PB após o recebimento da decisão.