Todos os 102 postos de combustíveis em João Pessoa foram notificados pelo Procon devido à cobrança excessiva pelo litro de gasolina no mês de setembro e no início de outubro. A última pesquisa realizada pelo Procon-JP, em 19 de setembro, encontrou o menor preço da gasolina a R$ 4,349. No dia 9 do mesmo mês, o valor mínimo era R$ 4,099. De acordo com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, foi exigido que os estabelecimentos prestem explicações sobre o aumento nos preços repassados ao cliente e apresentem as três últimas notas fiscais de compra do produto.
O secretário do Procon, Helton Renê, explica que a documentação será usada para analisar que extrapolou o índice de reajuste previsto pelo governo federal. “Nós realizamos pesquisas de preços comparativas justamente para podermos monitorar, inclusive, considerando os reajustes aplicados pela Petrobras, e a melhor forma de termos certeza do que está ocorrendo no momento é através da avaliação das três últimas notas fiscais de compra do produtos”, justifica Renê.
Quem comercializou gasolina com preço novo utilizando estoque antigo cometeu irregularidade. “Sabemos que houve aumento oriundo da Petrobras e que alguns postos estavam ‘segurando’ os preços, mas, como o menor preço sofreu uma alta de mais de 25 centavos em nossa última pesquisa de setembro passado, vamos averiguar todos os detalhes”, completou o secretário.
Helton Renê destaca que o preço cobrado pela gasolina nos postos de João Pessoa é um dos menores entre as capitais brasileiras. “Por isso é importante monitorarmos para evitar que haja uma disparada. Até porque o preço atual já está bem salgado e pesando desfavoravelmente no bolso do consumidor”, argumenta.
Denuncie abusos
Confira a relação de quais lugares procurar caso você verifique preços excessivos em postos de combustíveis:
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na Av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015