O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta terça-feira (23), a Lei nº 13.708/2018, que determina o aumento escalonado de salário dos agentes comunitários de saúde e de endemias de todo o país.
Essa era uma reivindicação da categoria que contou com o apoio do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O tucano atuou como relator da Medida Provisória que regulamentou o exercício profissional da categoria e também o responsável pela inclusão do dispositivo que garantiu o aumento a esses profissionais.
Na última quarta-feira (17), Cássio chegou a fazer uma transmissão ao vivo em suas redes sociais para anunciar que, conforme se comprometera, o Congresso Nacional, em sessão naquela tarde, havia derrubado o veto presidencial que impedia o aumento salarial aos agentes comunitários de saúde e de endemias.
Valores
Cássio lembrou que a lei prevê uma remuneração de R$ 1,25 mil a partir do próximo ano para os agentes. Em 2020, segundo ele, o valor será de R$ 1,4 mil e de R$ 1,55 mil, em 2021.
“Em função do importante trabalho que desenvolvem na estrutura de saúde no país, pela dedicação de todos os agentes comunitários e de endemias, que são a porta de entrada para o SUS e que conhecem e cuidam das pessoas em situação precária e de vulnerabilidade social, embaixo de sol ou chuva, abracei essa luta. E hoje, com a publicação da lei, posso dizer que a vencemos”, arrematou.