sábado, 12 de maio de 2018

Ministério Público investiga ocupação irregular em conjunto habitacional de João Pessoa

As ocupações que acontecem no Conjunto Residencial Irmã Dulce, em João Pessoa, estão sendo alvo de um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF). Uma portaria convertendo o procedimento extrajudicial em IC foi publicada no Diário Eletrônico do MPF da quinta-feira (10).

De acordo com a portaria, o inquérito deve ser concluído no prazo de um ano. A investigação tem como objetivo apurar as irregularidades da ocupações em unidades habitacionais do conjunto, que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida.

O Residencial Irmã Dulce fica no bairro Colinas do Sul e foi entregue em 2012, com o objetivo de beneficiar 1,2 mil famílias. No entanto, com o atraso da entrega da sétima etapa do Residencial Vista Alegre, algumas famílias ocupam o Irmã Dulce desde 2016.

Um protesto solicitando a entrega dos novos conjuntos aconteceu em janeiro de 2018. Famílias atearam fogo em pneus e entulhos em frente ao Centro Administrativo de João Pessoa. A Prefeitura de João Pessoa informou na época que a Secretaria de Habitação obedece um calendário de entregas de imóveis, condicionado às inscrições prévias de famílias que viviam em moradias precárias.



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