Paraíba vai ser o primeiro estado do país a testar um novo tipo de monitoramento de presos, que promete ser uma alternativa à tornozeleira eletrônica mais barata, discreta, eficiente e adequada à ressocialização. Os testes vão ser iniciados no dia 30 de abril, com três presos do regime semiaberto em João Pessoa, que vão utilizar o dispositivo por três meses.A nova ferramenta – chamada de IDBio – monitora o preso usando reconhecimento biométrico facial e detecção de digitais e de voz. O preso em regime semiaberto vai ter o sistema instalado em um celular – que pode ser do próprio preso ou fornecido pelo Estado -, que vai acompanhar a trajetória do albergado fora da prisão, por meio da geolocalização.
O monitorado deverá realizar check-ins solicitados de forma aleatória, por meio do reconhecimento biométrico, para ser localizado diversas vezes ao dia, sendo acompanhado digitalmente por uma central de monitoramento e adquirindo uma pontuação por bom comportamento e cumprimento das normas definidas em sua pena. Caso não responda ao registro em tempo hábil, vai ser considerado foragido.
A tecnologia foi idealizada pelo juiz da Vara de Sucessões de Campina Grande Bruno Azevedo – o mesmo que iniciou o uso de tornozeleiras eletrônicas em presos no Brasil, em 2007 – em parceria com o curso de direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Guarabira, e desenvolvida pela empresa de tecnologia Himni e o aplicativo Mundo Jurídico.
O novo dispositivo ainda pode ajudar na ressocialização do preso, evitando os constrangimentos públicos que a tornozeleira muitas vezes causa, uma vez que é instalado em um celular e não estigmatiza o usuário como detento.
“Logo de cara, um grande benefício é o ganho na imagem. Tem também a questão ergonômica, de não ter o incômodo de usar a tornozeleira. Em terceiro lugar, o custo. Ele vai custar pelo menos 50% do que custa uma tornozeleira. E é ainda mais evoluído, porque tem outros dispositivos tecnológicos, tem maior segurança na proposta de controle”, pontuou o juiz.
O diretor de Negócios e Tecnologia da Himni, Felipe Carvalho, explicou que, no sistema, pode ser atribuído o tempo que o monitorando deve fazer os reconhecimentos facial ou digital, se tem algum projeto social que se aplica à penalidade daquela pessoa, pode emitir alertas de segurança, caso ele saia do raio da área geográfica delimitada para o mesmo, alertas de descarregamento de bateria do dispositivo, entre outros.
Testes
A nova ferramenta será primeiramente implantada, em fase de teste, na Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa. Durante o período de experiência, serão avaliadas a eficácia e eficiência do sistema, além da aplicabilidade do produto. O projeto foi incorporado pelo juiz titular da unidade, Carlos Neves da Franca.
“Essa tecnologia contribui tanto para a segurança do sistema penitenciário, como para a efetivação do monitoramento. A sociedade quer ver resultados e essa é uma iniciativa que apresenta resultados”, declarou Franca.
O gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, João Paulo Barros, afirmou que ainda é necessário que sejam feitos experimentos para testar a eficiência do sistema, mas que todo investimento em tecnologia que possa auxiliar na execução das penas é “fundamental e viável”.
Monitoramento por tornozeleiras está suspenso
O monitoramento de presos por meio das tornozeleiras eletrônicas está suspenso na Paraíba desde o dia 2 de abril. O motivo da interrupção do serviço seria o atraso no pagamento de mais de R$ 500 mil, por parte da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), e a não regularização do contrato, segundo informações divulgadas pela empresa responsável pelo serviço no estado, Spacecom.
João Paulo Barros informou que o Sistema Penitenciário está em processo de contratação de uma nova empresa para oferecer o serviço e, por isso, o monitoramento segue suspenso.
G1