Uma sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas, nesta quinta-feira (31), resultou em confusão. O conselheiro Fernando Catão mandou o advogado Taiguara Fernandes, que fazia sustentação oral em um processo, calar a boca. O gesto de Catão causou indignação e anúncio de uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) contra ele.
O conselheiro e o advogado divergiram sobre a substituição de um documento no processo que era analisado. “Eu não vou repetir para vossa excelência. Isto não pode acontecer”, disse o conselheiro em relação à substituição do documento.
O advogado, por sua vez, reforçou seu posicionamento, afirmando que iria recorrer à Corregedoria, quando o conselheiro ameaçou “cassar sua fala”.
“Ou o senhor me deixa falar ou então eu casso sua fala”, ameaçou Fernando Catão, afirmado que a medida é impossível, mas que haverá uma investigação no caso.
O advogado tornou a defender seu ponto de vista, quando o conselheiro elevou o tom. “Dá pra calar a boca ou não?”, questionou, causando revolta nos advogados que estavam no local.
O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, Alysson Fortuna, rechaçou as declarações do conselheiro.
“No momento que vossa excelência manda um advogado calar a boca, o senhor está mandando a sociedade calar a boca”, disse o advogado ao conselheiro, ainda durante a sessão. A OAB já anunciou que irá ingressar com uma ação contra o conselheiro.
Catão, por sua vez, pediu desculpas ao advogado por sua fala ainda durante a sessão.
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