O promotor de Justiça Osvaldo Barbosa, da cidade de Conceição, no Sertão do estado, proibiu um evento que aconteceria na cidade neste sábado (8) onde a principal atração era o show do cantor Gil Bala, no ‘Rei do Batidão’.
O cancelamento da festa aconteceu depois que o Conselho Tutelar do município de Ibiara enviou um relatório informando que um evento se realizaria na cidade numa chácara, com as atrações “Gil Bala” e “Os Frajolas”, e tinham como organizadores adolescentes de 13 e 14 anos.
Segundo o conselho, os menores não tinham supervisão de um representante legal, ou autorização dos pais. Após a informação, o promotor de justiça conseguiu intervir e o evento foi proibido.
No procedimento instaurado na Promotoria de Justiça foram ouvidos todos os envolvidos no evento, bem como junto ao referido procedimento encontra-se os dois contratos com as bandas, assinados pelos menores de idade.
Na intenção de coibir essa prática de eventos envolvendo crianças e adolescentes, bem como prezando pela segurança da sociedade, o promotor de justiça determinou o cancelamento do evento, dando prazo de 24hs, para conhecimento dos envolvidos, empresários, impressa, nota oficial em redes sociais.
O promotor ressaltou que todo e qualquer contrato assinado é nulo de pleno direito, haja vista a sua inexigibilidade, tendo em vista que a assinatura do contrato foi realizada por um menor de 14 anos.
Portal do Litoral, com Diamante Online