Os shows da Festa das Neves 2017, tradicional festa celebrada no mês de aniversário de João Pessoa, têm que terminar até a meia-noite, conforme determina um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na manhã desta segunda-feira (17). A programação da festa vai de 29 de julho a 6 de agosto, no Centro Histórico da cidade.
A medida é para prevenir a poluição sonora. Há tolerância de uma hora após o término das festividades para a conclusão do trabalho de desmontagem do palco e remoção de equipamentos.
A montagem e a instalação dos brinquedos pesados vão acontecer a partir do dia 26, entre as 18h e as 22h30. Já os brinquedos infláveis e barracas poderão ser montados e instalados apenas no dia 28, a partir das 20h.
Os serviços de limpeza deverão ser concluídos até as 5h, após o término de cada dia da festa, exceto a lavagem dos espaços destinados aos banheiros químicos e do átrio do Convento e Cúria, que acontecerá diariamente, entre 6h e 7h. No dia 2 de agosto, os parques de diversões funcionarão das 14h à meia-noite.
Os organizadores do evento se comprometeram a adotar as medidas necessárias para garantir a segurança aos usuários, a iluminação e a higiene no local do evento. Também deverão ser adotadas as providências necessárias para coibir a entrada de armas, instrumentos metálicos que possam ser usados como armas, vasilhames de vidro e de veículos e equipamentos não autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb).
O descumprimento do TAC resulta no pagamento de multa ao Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepama) no valor de R$ 100 mil, além da eventual responsabilização civil e penal das pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas.
Parques e barracas
O TAC – proposto pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social da capital – também traz mudanças em relação à instalação de equipamentos pesados e barracas. O principal objetivo, segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa é prevenir danos aos bens e imóveis tombados pelo patrimônio histórico e artístico, prevenir a poluição ambiental e assegurar melhor mobilidade na região.
Os parques de diversão serão instalados exclusivamente nas Avenidas Visconde de Pelotas, Dom Pedro I, Odon Bezerra e na Rua Conselheiro Henriques. Já os brinquedos infláveis serão instalados nas ruas Vigário de Sarlem, Dom Ulrico e Duque de Caxias. Os banheiros químicos, por sua vez, estarão localizados nas ruas Braz Florentino e Padre Meira. O palco do show e o pavilhão de cultura popular serão instalados no Ponto de Cem Réis.
Está proibida a instalação de barracas e brinquedos de diversão na Praça do Bispo. Para que as calçadas da área não sejam obstruídas, ficou delimitado em seis o número de barracas que deverão ser instaladas na área destinada à zona azul e do lado contrário à praça, obedecendo um intervalo espacial entre uma barraca e outra.
Só será permitido o uso da calçada da praça por vendedores de carrinhos de pipoca, de bolas infláveis, algodão doce, fiteiros móveis, vendedores avulsos de refrigerantes e água em isopor e outros assemelhados. Também está proibida a venda de bebidas e alimentos em vasilhames e recipientes de vidro.
No quarteirão da Avenida Visconde de Pelotas, compreendido entre a Praça do Bispo e a Avenida Barão do Abiaí, serão permitidas barracas em ambos os lados, sendo que do lado direito serão instaladas apenas seis delas. Já na Rua D. Pedro I, deverá ficar liberada toda a faixa da direita e na Rua Odon Bezerra, deverão ser preservados cinco metros livres para o trânsito.
A instalação das barracas terá que obedecer às orientações dos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Estado da Paraíba (Iphan e Iphaep, respectivamente), quanto ao recuo de dois metros das paredes dos imóveis.
G1