O juiz Sérgio Moro marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Lava Jato que analisa suspeitas em relação a um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Este processo tramita na Justiça Federal em Curitiba, entretanto, o juiz recomendou que a oitiva ocorra via videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo. A defesa do ex-presidente precisa se manifestar em cinco dias.
Nesta ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras. O valor da propina, segundo os procuradores, se aproxima dos R$ 13 milhões. O ex-presidente responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula nega as acusações, e o Grupo Odebrecht tem afirmado que tem colaborado com as investigações. Instituto Lula afirmou que “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET)”.
Este será o segundo interrogatório de Lula em ação da Lava Jato que tramita no Paraná. No primeiro, referente ao triplex em Guarujá, ele foi a Curitiba e mobilizou um amplo esquema de segurança na cidade, desde a chegada ao Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, até a saída da Justiça Federal, após quase cinco horas de audiência.
A Polícia Militar (PM) informou que gastou R$ 110 mil no esquema de segurança. De acordo com o juiz Sérgio Moro, a recomendação para que o interrogatório seja feito a distância está atrelada a este gasto.
“Considerando o havido no interrogatório de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança, diga a Defesa respectiva, em cinco dias, se tem objeções à realização de novo interrogatório do acusado em questão por videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo”.
Lula foi condenado no processo sobre o triplex a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele pode recorrer da sentença em liberdade.
Outros interrogatórios
Esta ação penal tem mais sete réus. Entre eles o ex-ministro Antonio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht – ambos têm condenação na Operação Lava Jato e estão presos.
O juiz Sérgio Moro também marcou o interrogatório dos demais acusados.
04/09/2017, às 14h: Marcelo Bahia Odebrecht, Demerval de Souza Gusmão Filho e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo;
06/09/2017, às 14h: Antônio Palocci Filho, Roberto Teixeira e Glaucos da Costa Marques;
13/09/2017, às 14h: Luiz Inácio Lula da Silva e Branislav Kontic;
A ex-primeira dama Marisa Leticia chegou a ser acusada, contudo, o juiz Sérgio Moro decretou a impossibilidade de puni-la.
Os interrogatório ocorrem com o fim dos depoimentos das testemunhas de acusação e defesa. Após as oitivas dos réus, abre-se o prazo para a acusação e para as defesas apresentarem as alegações finais e, então, o juiz poderá senteciar o processo.
A denúncia
Lula foi denunciado em 15 dezembro de 2016, e o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia quatro dias depois. Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou R$ 12.422.000 pelo terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula. Esta obra não foi executada.
A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.
Ainda conforme a força-tarefa, este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Lula. Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.
G1