O Ministério Público da Paraíba (MPPB) oferece denúncia, nesta segunda-feira (17), contra o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (Podemos). O gestor está preso desde o dia 5 de deste mês, quando foi flagrado em vídeo recebendo dinheiro de um fornecedor.
O caso será entregue ao presidente da Câmara Criminal, desembargador Luiz Sílvio Ramalho.
O prefeito é acusado de corrupção passiva e concussão (recebimento de vantagem indevida). A defesa do gestor, por outro lado, protocolou pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada. Berg se encontra preso no 5º Batalhão da Polícia Militar, no bairro do Valentina Figueiredo.
No dia da prisão, ele foi filmado recebendo R$ 3,5 mil de um fornecedor do ramo de alimentos da prefeitura.
O gestor teria cobrado propina da ordem de R$ 11,5 mil para saldar dívidas da gestão passada com o denunciante.
O dinheiro foi pago de forma fracionada e o último ocorreu justamente no episódio filmado.
Nas imagens, Berg Lima ligava para uma servidora, logo após receber o dinheiro, dando ordens para a liberação dos pagamentos. Na audiência de custódia, o juiz Aluísio Bezerra decidiu pela prisão preventiva do prefeito. Ele também foi afastado temporariamente do mandato por decisão judicial.
Cassação
Os vereadores da Câmara Municipal de Bayeux se reúnem na tarde desta segunda-feira (17) para decidir sobre a abertura do processo de cassação do gestor. O pedido foi protocolado pelo vereador Adriano Martins (PSB).
A lei orgânica do município estabelece que sejam escolhidos os membros da comissão processante. O denunciante não poderá participar e nem votar no processo. Haverá espaço para a produção de um relatório que poderá ou não ser aprovado pelo colegiado. Caso os parlamentares entendam que há procedência no caso, abre-se o prazo final para o julgamento e eventual cassação do mandato.
O Procurador Geral da Câmara, Aécio Farias, diz que o processo será concluído em até 90 dias.
As informações são do Blog do Suetoni