Nesta segunda-feira (5), o Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou mais um lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, que julga ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. O anúncio ocorreu na Sala de Reuniões Desembargador José Rodrigues de Ataíde, no Fórum Cível da Capital.
Neste segundo lote, a equipe de magistrados julgou 38 sentenças. Dentre as quais, 55% foram pela procedência do pedido, 35% pela improcedência, 3 foram pela extinção, 2 sentenças de embargos de declaração, sendo uma pelo acolhimento e uma pela rejeição.
Segundo o coordenador da Meta 4 no âmbito do judiciário paraibano, juiz Antônio Carneiro, “o processo corre tranquilo, o grande esforço de todos os juízes que integram a meta é exatamente fazer com que os processos sejam impulsionados e cheguem à fase de sentença.”
Nessa etapa, foram contempladas cidades como Areia, Alagoa Grande, Solânea, Bananeiras, Pombal, Bayeux, Jacaraú, São João do Rio do Peixe, Umbuzeiro, Piancó, Queimadas, Campina Grande, Itaporanga, Caaporã, Sapé, entre outras.
“São processos de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública que tramitavam em todas as comarcas do Estado. Temos processos desde o alto Sertão até a Capital. Todas as comarcas estão sendo visitadas pelo grupo de juízes e a intenção é fazer com que finalizemos 2017 com a meta plenamente atingida” afirmou o coordenador Antônio Carneiro.
De acordo com o juiz Antônio Eugênio, presente na divulgação, o trabalho não é só nos gabinetes. “Fazemos visitas nas comarcas e, às vezes, não despachamos, pela complexidade dos casos”, declarou.
A divulgação do 3º lote está prevista para acontecer no próximo dia 7 de julho.
MAGISTRADO COMARCA AÇÃO REU SENTENCA
JAILSON SHIZUE SUASSUNA AREIA CIVIL PUBLICA Nº. 0000320182.2014.815.0071 ELSON DA CUNHA LIMA FILHO E OUTRO JULGO EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO
ALAGOA GRANDE CIVIL PUBLICA Nº. 000032991.2009.815.0031 JOSE ALVES FEITOSA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
SOLANEA CIVEL PUBLICA Nº. 000025029.2014.815.0461 SEBASTIAO ALBERTO CANDIDO DA CRUZ JULGO PARCIALMENTE PROCEDNETE O PEDIDO
SOLANEA CIVIL PUBLICA Nº. 000136148.2014.815.0461 HERIVELTON FARIAS ROCHA E OUTRO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
BANANEIRAS CIVIL PUBLICA Nº. 000042225.2006.815.0081 AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
RENATA CAMARA PIRES DELMONT POMBAL ANULATORIA DE CONTRATO Nº. 000224609.2004.815.0301 FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA ASSIS E OUTROS JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
BAYEUX PENAL Nº. 000270822.2014.815.0751 EMERSON FABRICIO LUCENA DE LIMA JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA
JACARAU CIVIL PUBLICA Nº. 000053195.2014.815.1071 NADIR FERNANDES DE FARIAS JULGO PROCEDENTE
BAYEUX EMBARGOS DECLARATORIOS ISRAELSEN RAMOS DE OLIVEIRA E OUTROS JULGO PARCIALMENTE PRODENTE OS EMBARGOS
JACARAU CIVIL PUBLICA / EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº. 000096798.2007.815.1071 MARIA CRISTINA DA SILVA REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RUSIO LIMA DE MELO S.J. DO RIO DO PEIXE PENALNº.0000184-232011.815.0051 EDIVAL ESTRELA DE ARUJO PROCEDENCIA PARCIAL DA DENUNCIA
S.J.DO RIO DO PEIXE PENAL Nº.
0001509-962012..8150051 LUCELANDIO AMARO DA SILVA JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIADENUNCIA
SANTA RITA CIVIL PUBLICA Nº. 0003064-50.2013.815.331 MARCOS ODILON ROBEIRO COUTINHO JULGO PROCEDENTE
PIANCO-PB PENALNº.0001339-42.2013.815.0261 FLAVIA SERRA GALDINO JULGO PROCEDENTE
SOUSA CIVIL PUBLICA Nº. 0003782-87.2014.815.0371 WILMESON EMANUEL MENDES SARMENTO JULGO IMPROCEDENCIA DO PEDIDO
HUGO GOMES ZAHER SÃO BENTO PENAL Nº: 0000158-25.2009.815.0881 ROGERIO BENTO DA SILVA JULGO PROCEDENTE
UMBUZEIRO CIVIL PUBLICA JOSE LINS DA SILVA JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
POMBAL CIVIL PUBLICANº.
0003403-65.2014.815.0301 MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES E OUTRO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
PIANCO CIVIL PUBLICANº.
0002055-692013.815.0261 FLAVIA SERRA GALDINO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
C. GRANDE PENALNº. 0001280.91.2014.815.0981 LUCINEI CAVALCANTI JULGO IMPROCEDENTE DO PEDIDO
ANTONIO EUGENCIO LEITE F, NETO QUEIMADA CIVIL PUBLICA Nº 0000995-98.2014.815.0981 JOSE CARLOS DE ,SOUZA REGO JULGO IMPORCEDENCIA DO PEDIDO
PIANCO CIVIL PUBLICA Nº 000043755.2014.+815.0261 JOSE EDIVAN FELIX JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
POMBAL CIVIL PUBLICA Nº. 0000961-92.2015.815.0301 FRANCISCO ANDRADE CARNEIRO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
ITAPORANGA CIVIL PUBLICA Nº. 021.2011.001.691-8 ANTONIO TRAJANO DE SOUSA JULGO IMPORCEDENCIA DO PEDIDO
PIANCO CIVIL PUBLICA Nº. 0002237-212014.815.0261 MANOEL CESAR ALVES DE FARIAS JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
KEOPES VASCONCELOS AMARAL VIEIRA CAAPORA
CIVIL PUBLICA Nº. 000096703.2014.815.0021 JOÃO BATISTA SOARES JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
MALTA CIVIL PUBLICA Nº. 000060960.2014.815.0531 JOSELITO BANDEIRA DE LUCENA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
S JOAO DO CARIRI EMBARGOS DE DECLARACAO SONIA MARIA BARROS OLIVEIRA ACOLHO OD EMBARGOS
ANTONIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR MONTEIRO CIVIL PUBLICA Nº. 000170629.2013.815.0241 IRIS DE CEU DE SOUZA HENRIQUES JULGO PROCEDETE
SAPÉ PENAL Nº. 000100189.2013.815.0351 SEVERINO CANDIDO DA SILVA JULGO IMPROCEDENTE
SAPE PENAL Nº. 000121835.2013.815.0351 SANDRO DA SILVA RAMOS E OUTRO JULGO PROCEDENTE
JOÃO PESSOA POPULAR Nº. 006160491.2014.815.2001 CASSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO
SAPE PENAL Nº. 0352005.002.401-3 ASSIS EUGENIO DE SOUZA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
JOAO PESSOA POPULAR Nº. 0058772174.2014.815.2001 RICARDO VIEIRA COUTINHO E OUTRO JULGO EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO
SAPE CIVIL PUBLICA Nº. 000139902.2014.815.0351 JOAO CLEMENTE NETO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
JOAO PESSOA CIVIL PUBLICA Nº. 004120053.2013.815.2001 ARTUR TIBERIO DE LACERDA VIEIRA JULGO IMPROCENDENTE O PEDIDO
SAPE CIVIL PUBLICA Nº. 000345338.2014.815.0351 MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO JULGO IMORICEDENTE DO PEDIDO
JOÃO PESSOA CIVIL PUBLICA Nº. 006440225.2014.815.2001
MARIA LUNA MALEHROS FELICIANO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACAO
SAPE CIVIL PUBLICA Nº. 000345775.2014.815.0351 FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICANO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
TOTAL SENTENCAS 38(TRINTA E OITO)
PROCEDENTES 08 (OITO)
PROCENTES PARCIAL 12 (DOZE)
IMPROCEDENTE 13 (TREZE)
PROCESSOS EXTINTOS 03 (TRÊS)
EMBARGOS ACOLHIDOS 01 (UMA)
EMBARGOS REJEITADOS 01 (UMA)
TJPB